RESUMO DA SEMANA – 19 a 23/10/2020

NACIONAL

Guedes diz que Auxílio Emergencial não será estendido para 2021

Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de Covid-19. “Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes.

Congressistas defendem prorrogar calamidade por três meses para estender Auxílio Emergencial

Com a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por mais três meses do decreto de calamidade pública. O prazo vence em 31 de dezembro. A prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial de R$ 300, além de dar mais tempo para a criação do Renda Cidadã —possível substituto do Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ser contrário à proposta. Entre os congressistas, no entanto, o plano se fortaleceu neste mês, mesmo com a resistência do governo. No início da pandemia, Guedes defendia um auxílio de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco parcelas de R$ 600.

Cresce 45% a procura por energia solar durante a pandemia

A idéia de usar a captação da luz do sol para gerar eletricidade vem caindo no gosto dos brasileiros é o que aponta a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). De acordo com dados do último semestre, o crescimento foi de 45%, mesmo com a pandemia. De acordo com especialistas do setor, essa tecnologia gera economia de até 95% na conta de luz. Por isso, as pessoas buscaram instalar as placas em casa durante o isolamento social já que famílias inteiras estavam em casa consumindo energia. “Essa medida é um reflexo do que já vem acontecendo há 7 anos. Nos anos anteriores, a média do crescimento era de 231%, mas mesmo com a pandemia as pessoas estão procurando o serviço”, disse presidente do conselho da Absolar, Ronaldo Koloszuk.

Bolsonaro diz que próximo passo é aprovar a reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro disse a investidores americanos que “o governo brasileiro continuará a colocar em marcha sua ambiciosa agenda de reformas”. Ele afirmou que “o próximo passo será a aprovação da reforma administrativa”. Minutos antes, no Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, Bolsonaro também associou reformas a investimentos e recuperação econômica. O presidente estimou economia de R$ 300 bilhões em 10 anos com as mudanças propostas para as regras do funcionalismo público.

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020

A Presidência da República editou na segunda-feira, 19, um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020.   O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

Bolsonaro diz que vacina contra Covid-19 não será obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro que seu governo não tornará obrigatória a vacinação contra covid-19 e afirmou que os países que oferecem a imunização deveriam aplicá-la antes em sua população, a exemplo do que ocorre na indústria bélica. Fazendo referência ao governador de São Paulo, João Doria, o presidente afirmou que “tem um governador aí que está se intitulando o médico do Brasil, dizendo que a vacina será obrigatória. Repito que ela não será”, disse. “Tem que ter comprovação científica. O país que está oferecendo esta vacina primeiro tem que vacinar em massa os seus e depois oferecer para os outros países”, defendeu Bolsonaro.

Guedes diz que governo poupou 11 milhões de empregos na pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu em um evento internacional na terça-feira (20) as políticas criadas pelo governo brasileiro no combate à crise sanitária do novo coronavírus. “Cerca de 11 milhões [de brasileiros] não foram demitidos por causa de programas auxiliares”, afirmou ele. De acordo com o ministro, o Brasil perdeu 1 milhão de empregos durante a pandemia graças a empréstimos facilitados às empresas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e por causa do auxílio emergencial, que distribuiu recursos a famílias carentes afetadas pela paralisação da economia.

Justiça bloqueia R$ 29 milhões em bens do governador de São Paulo

A 14ª Vara de Fazenda Pública da capital determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria em processo no qual o tucano é réu sob a suspeita de improbidade administrativa na época em que era prefeito de São Paulo. A ação, iniciada em novembro de 2018 pelo Ministério Público de São Paulo, acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo e causado prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos. Na época em que o processo foi aberto, ele tinha acabado de ser eleito governador. O valor bloqueado tem o objetivo de ressarcir o município caso Doria seja, ao fim, condenado.

Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo

O Papa Francisco reconheceu em um documentário apresentado na quarta-feira, 21, no Festival de Cinema de Roma que as pessoas homossexuais devem ser protegidas por leis de união civil. “Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos.” O apoio do papa à união civil de homossexuais apareceu na metade do filme, que investiga as questões que mais preocupam Francisco, como meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda, e aqueles mais afetados pela discriminação. O papa já havia se manifestado contra a discriminação de gays. Após sua nomeação, em 2013, Francisco adotou um tom mais tolerante em relação aos homossexuais, lançando sua famosa frase “Quem sou eu para julgar?” e recebendo casais homossexuais em várias ocasiões no Vaticano.

Senado aprova indicado de Bolsonaro para o STF

O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Primeiro indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo, Kassio é desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e poderá ocupar uma das 11 cadeiras da corte até os 75 anos de idade (uma trajetória de 27 anos). A data da posse ainda não foi definida — será preciso antes que sua nomeação seja publicada no Diário Oficial pelo presidente da República.

Governo prevê contratação de 51 mil servidores no orçamento de 2021

Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões só no Executivo. A partir de 2022, o custo anualizado para manter essas novas despesas sobe para R$ 4,5 bilhões. As projeções constam também de nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento e Fiscalização do Senado e da Câmara sobre o projeto – que ainda não tem data de votação. A proibição de contratar novos servidores até o fim de 2021 havia sido incluída na lei complementar 173, que garantiu um alívio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para o combate da Covid-19.  

Governo lança programa para eliminar 2 mil normas trabalhistas

O governo federal lançou o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa “vai retirar o Estado do cangote da população”. “Alguém que tem seis vaquinhas e estava tirando leite precisava ter um contador para preencher um formulário com 2.000 perguntas. Isso é um absurdo”, criticou. De acordo com o secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. “Há 20 anos ninguém fazia isso”, ressalta ele.

ESTADO

Micros e pequenas empresas geram 64% das 28 mil vagas geradas em Minas

As micros e pequenas empresas em Minas foram responsáveis em agosto por 64% das vagas de emprego geradas no Estado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Ao todo, esses dois segmentos geraram 18 mil dos 28 mil postos de trabalho abertos naquele mês. Os destaques entre as micros e pequenas empresas ficaram com a construção civil, que criou 5.453 empregos, seguida pela indústria (5.229), comércio (4.248) e serviços (3.695). O setor agropecuário foi o único na contramão desse desempenho positivo, tendo cortado 525 postos de trabalho em agosto.

Cinemas, teatros e casas de espetáculos de BH reabrirão no próximo dia 31

Fechados desde de março, cinemas, teatros e casas de espetáculo em Belo Horizonte vão reabrir as portas a partir do dia 31 de outubro, conforme decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, publicado dia 16 de outubro, no Diário Oficial do Município. O documento aponta que não haverá restrições de horário para estes estabelecimentos, sendo permitido, ainda, o funcionamento de cinemas que estão nos interiores de shoppings na capital. Feiras de negócios e os congressos poderão voltar a ser realizados na capital mineira já no dia 30 de novembro.

De janeiro a setembro Minas recebeu R$ 18 bilhões em investimentos

O Governo de Minas, por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), intermediou a aplicação de mais de R$ 18 bilhões em investimentos no estado, no acumulado de janeiro a setembro de 2020. Ao todo, foram realizadas 99 operações, que geraram 14.511 empregos diretos. O balanço dos três primeiros trimestres do ano revela que os principais aportes foram feitos por empresas do ramo de mineração, construção civil, geração de energia, agricultura e pecuária. Na comparação com o mesmo período de 2019, houve um incremento de 22% no montante aplicado no estado, quando os investimentos somaram R$ 14.781.859. Na mesma base de comparação, a geração de empregos teve um salto de 171%, passando de 5.359 para 14.511 neste ano.

Minas perderá R$ 184 milhões de ICMS com o fim do Auxílo Emergencial

Entre julho e agosto deste ano, Minas Gerais arrecadou mais de R$ 8,730 bilhões com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre produtos vendidos e transportados em território mineiro. No mesmo período do ano passado, aproximadamente R$ 8,610 bilhões entraram nos cofres do estado por meio do tributo. Os dados compõem estudo feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Para este ano, a Febrafite calcula, com base em dados do governo estadual, que Minas pode deixar de arrecadar mais de R$ 184,7 milhões em ICMS com o fim do auxílio. Embora haja retração, os valores obtidos em julho e agosto sinalizam certa recuperação.

Idosos terão horário preferencial para votar

Informações conflituosas que circulam nas redes sociais levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a informar que o horário de votação das 07:00 às 10:00 horas, nas próximas eleições – com primeiro turno em 15 de novembro e segundo no dia 29 do mesmo mês – não será exclusivo para idosos, mas preferencial para eleitores que tenham acima de 60 anos. O coordenador de Comunicação do TRE-MG, Antônio de Faria Neto, lembrou que os idosos, por lei, têm preferência, de qualquer forma, mas, neste caso, significa que eles serão colocados sobre todas as prioridades.

Mais de 4 milhões de mineiros podem ter pago cobranças indevidas de impostos municipais

Mais de 4 milhões de mineiros podem ter sido prejudicados com cobranças indevidas em guias de impostos municipais, de acordo com a estimativa da Defensoria Pública do Estado. O órgão já entrou com ação na Justiça contra prefeituras de 19 cidades e obteve ganho de causa da maioria dos casos. O levantamento foi divulgado depois que o Tribunal de Justiça confirmou que suspendeu a chamada a ‘taxa de expediente’, de R$ 4,60, que era cobrado pela prefeitura de Belo horizonte nas guias de IPTU, ISS e ITBI. Segundo o defensor público Gustavo Dayrell, algumas cobranças feitas por várias prefeituras são inconstitucionais.

Área de seca ultrapassa 80% em Minas no mês de setembro

A temporada das chuvas foi iniciada em Minas Gerais na segunda quinzena deste mês. Mas entre os meses de agosto e setembro, a área total com seca no estado subiu de 68,02% para 81,68%, alcançando a maior parcela do território mineiro desde dezembro de 2019 (96,72%). Em termos de severidade, houve a ampliação da área com seca grave, que passou de 5,09% para 12,2% do estado. Esse cenário integra a última atualização do “Monitor de Secas”, serviço coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O diagnóstico é desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas.

Aplicativo Pardal já recebeu mais de 2,1 mil denúncias sobre as eleições de 2020 em Minas

O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, recebeu até a tarde de quarta-feira (21), mais de 2.100 denúncias só em Minas Gerais. Com 225 denúncias Belo Horizonte é a cidade com mais protocolos abertos. O objetivo do aplicativo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que recebem dos cidadãos as denúncias de possíveis corrupções eleitorais. Além Paraiba aparece no aplicativo com duas denúncias, Cataguases uma e Leopoldina com 3.

Minas confirma 30 crianças com síndrome rara associada ao Covid

Setenta e três casos suspeitos de síndrome inflamatória pediátrica, possivelmente provocada pela Covid-19, estão sendo investigados em Minas Gerais. Já foram confirmados 30 casos. Vinte e sete crianças já receberam alta. O estado não registrou óbitos pela síndrome. O nome completo da síndrome é Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica Temporariamente Associada à Covid-19. Os números constam no boletim epidemiológico que o governo passou a divulgar, desde 1º de setembro, sobre esta síndrome rara que está acometendo as crianças durante a pandemia.

Governo de Minas anuncia reabertura de espaços culturais

Com a entrada de vários municípios mineiros na onda verde do plano Minas Consciente, museus, galerias, salas de espetáculo e teatros geridos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e a ela vinculados irão reabrir as portas ao público no dia 3 de novembro. Antes do retorno, os equipamentos estão sendo preparados mediante rígido protocolo de segurança sanitária, conforme exigido pelas autoridades de Saúde em prevenção à covid-19. O objetivo é promover o retorno seguro das atividades presenciais, suspensas há cerca de sete meses. As medidas de saúde e segurança para reabertura estão sendo estabelecidas de acordo com as características específicas de cada espaço.

LOCAL E REGIONAL

Programa Roda Viva inicia entrevistas com os candidatos a prefeito de Além Paraíba

O programa Roda Viva iniciou, no último sábado (17), na Rádio CPN, a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Além Paraiba. Estiveram presentes o candidato a prefeito Dr. Rodrigo Leite; seu vice, Ronaldo Sereno, e Jaqueline, esposa e assessora do Dr. Rodrigo.  Confirmando as expectativas, uma grande audiência foi registrada e foram inúmeros os comentários nas ruas da cidade. No próximo sábado, dia 24, será a vez do candidato Fernando Lúcio Ferreira Donzeles.

Várias crianças e adultos participaram da campanha de multivacinação em Além Paraíba

Embora números oficiais ainda não tenham sido divulgados, a Divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde considerou que foi muito gratificante o dia “D”, da Campanha Nacional de vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação realizada no último sábado em Além Paraiba. Várias crianças compareceram as Unidades de Saúde e receberam a gotinha, além de adolescentes e adultos que também compareceram para atualizar o cartão de vacinação.

A campanha, que começou no dia 05, segue até o dia 30. Devem receber a vacina contra a poliomielite – a famosa gotinha – crianças de 1 a 4 anos, mesmo que já tenham as doses de rotina contra a doença. A Coordenação de Vigilância em Saúde comemora a procura da população pelo serviço no Dia D e espera que a adesão permaneça até o fim da campanha, o que demonstra a confiança da população na busca pelas unidades de saúde, que estão preparadas para atender os usuários com segurança, respeitando os protocolos sanitários.

Copasa volta a fazer atendimento ao público em Além Paraíba

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está reabrindo hoje, 19 de outubro, 61 agências de atendimento ao cliente em todo o estado, entre elas a de Além Paraiba. As unidades estão localizadas em 55 municípios onde os protocolos sanitários já permitem a atividade. Em razão da pandemia e com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas, o atendimento será feito mediante agendamento prévio, em dois turnos, com paralisação total das 12:00 às 13:00 para higienização dos locais. Quem for utilizar o serviço deve fazer a marcação no link agendamento.copasa.com.br ou pelo telefone 0800-0330-115. Caso não tenha cadastro, o cliente preencherá um formulário simplificado para prosseguir. Em Além Paraiba a agência da COPASA funciona na Rua Avelino de Freitas, 125, Loja 2 – na Ilha do Lazareto.

Além Paraíba recebeu em setembro R$ 1,183 milhão do Fundeb

No mês de setembro, a Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.183.622,62 a título de repasse do FUNDEB. O total acumulado nos nove primeiros meses do ano chegou a R$ 9.939.275,73.  Pela legislação, 60% dos recursos do FUNDEB devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino público e os 40% restantes devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento das escolas.

Candidata Miss Plus Size de Além Paraíba conquista segunda colocação em concurso de Minas

A jovem alemparaibana Ana Mel, de apenas 17 anos, conquistou o segundo lugar no CONCURSO MISS PLUS SIZE TEEN MG 2020. Estudante do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Prof. Sérgio Ferreira (CNEC), Ana Mel também levou o título de MISS PLUS SIZE FOTOGENIA MG 2020. Segundo informações, devido a Pandemia do COVID 19, o evento aconteceu de forma “online” e o resultado oficial saiu segunda-feira (19) e a representante de Ituitaba, Raissa Mariano, levou o título de MISS PLUS SIZE TEEN MINAS GERAIS 2020. Em terceiro lugar ficou Mirelle Gabriele, de Patos de Minas.

Estão abertas as inscrições para o concurso da Prefeitura de Carmo

A Prefeitura de Carmo abriu inscrições para o Concurso Público, prevendo contratações efetivas sob regime estatutário. São 65 vagas de servidores públicos efetivos em diferentes opções de cargo. Os vencimentos mensais referentes a remuneração de cada cargo terão valores entre R$ 998,00 e R$ 8.000,00, e as atuações são feitas em jornadas de trabalho de 16h, 20h, 22h, 30h ou 40 horas, de acordo com a função escolhida. Os interessados, caso queiram concorrer a uma das opções, além de cumprir com os requisitos dispostos no quadro de vagas; é inicialmente necessário ter escolaridade de nível fundamental, médio, técnico ou superior. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico da Banca Organizadora: portal.ian.org.br, exclusivamente, entre os dias 15 de outubro de 2020 a 12 de novembro de 2020. As taxas de inscrição variam conforme escolaridade exigida pela vaga a ser pleiteada:

·         R$ 60,00: Cargos de Nível Fundamental;

·         R$ 78,00: Cargos de Nível Médio e Técnico;

·         R$ 98,00: Cargos de Nível Superior.

A prova Objetiva para todos os candidatos será realizada no dia 13 de dezembro.

Além Paraíba recebeu em setembro R$ 1,023 milhão de FPM

No último mês de setembro, a Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.023.140,84  do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal. Com isso o acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 14.557.206,93.  O Fundo de Participação dos Municípios –FPM – é a principal fonte de recursos dos municípios brasileiros de médio e pequeno porte. Os dados estão disponíveis no site da prefeitura e no site do Tesouro Nacional.

Sapucaia participa de lançamento do Sistema de Licenças Ambientais

A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sapucaia, formada pela secretária Laíze Rafaelle e pelos servidores Tadeu e Tamara, participou no último dia 15, da cerimônia de lançamento do Sistema de Gestão de Licenças Ambientais. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, no Rio de Janeiro, e também transmitido on-line. O sistema tem por objetivo formar um banco de dados referente ao Licenciamento Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a fim de subsidiar pesquisas, monitoramento, gestão territorial, implementação de políticas públicas, atendimento a órgãos externos, programas de controle ambiental e ações de educação ambiental. De acordo com Laíze Rafaelle, é um sistema no qual os municípios lançarão todas as licenças municipais emitidas, centralizando os dados e agilizando os processos.

Partidos têm até domingo (25) pára prestar constas parciais

O prazo para o envio da parcial da prestação de contas eleitorais parciais teve início no último dia 21, e se encerra no próximo domingo, 25. Os partidos políticos e os candidatos de Além Paraiba e todo o país devem ficar atentos ao repasse de informações, especialmente em razão das mudanças ocorridas em 2020. A principal é que a prestação de contas parcial agora é obrigatória. De acordo com o calendário eleitoral, na próxima segunda-feira, dia 26, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas.

Ciclone forte em Além Paraíba no domingo

Os próximos dias prometem ser de muita chuva e ventos fortes no norte do Rio de Janeiro até o Sul da Bahia, passando por parte de Minas Gerais e todo o estado do Espírito Santo. Isso porque há a formação de um sistema de baixa pressão atmosférica na costa capixaba que pode dar origem a um novo ciclone subtropical. A formação do ciclone deve acontecer no domingo (25), mas durante todo o processo de formação há a organização de nuvens carregadas que já devem provocar temporais a partir de sábado (24). Para Além Paraíba e região a previsão é de chuva moderada a forte amanhã, podendo atingir 25mm e no domingo 50mm. A informação é do colaborador da Rádio CPN Walter Rezende.

Além Paraíba tem mais um óbito por Covid-19

Embora ainda não conste do Boletim oficial, Além Paraíba registrou mais um óbito por covid-19. A vítima é uma senhora de 81 anos de idade, que residia na Grota, em Porto Novo. Ontem apenas mais um caso de coronavirus foi registrado em Além Paraíba, passando para 490 os casos confirmados. Ainda estão em investigação 66 casos, são 8 os casos ativos, 64 pessoas estão em isolamento domiciliar, 12 pessoas estão internadas no Hospital São Salvador, sendo 3 em UTI E 467 pessoas já se recuperaram da doença em Além Paraíba.