Além Paraíba está apta para receber ICMS Turístico em 2022

Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. De acordo com a lista divulgada nesta pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), Além Paraiba recebeu a pontuação 10, a máxima possível.

Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal. A listagem completa tem 389 municípios mineiros aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas. O Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.

Fonte: Agência Estado