Polícia Civil de Além Paraíba investiga situação suspeita envolvendo a Secretaria Municipal de Educação

Titular da Pasta e sua assessora direta teriam sido intimadas a prestar depoimento na DP alemparaibana. Alvo da investigação seria objeto de investigação do MPF, reportado pelo MPMG através da Notícia de Fato n° MPMG-0015.21.000148-1.

Buemba! Buemba! Buemba! É o que diria José Simão, comentarista político da Rede Bandeirantes de Notícias, Rádio e Televisão. E ao que parece, e tudo indica que sim, existe algo de podre no Reino da Dinamarca!

Ontem, quinta-feira (24), policiais civis de Além Paraíba estiveram na sede da Secretaria Municipal de Educação no sentido de levantar algumas situações que podem ter ocorrido naquela Pasta e que estão sendo objeto de investigação do Ministério Público Federal, reportado em 18 de agosto do ano passado (2021) pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais através da Notícia de Fato nº MPMG-0015.21.000148-1.

No local citado, policiais civis teriam intimado a acompanhá-los até a Delegacia de Polícia de Além Paraíba para esclarecimentos, a titular da Pasta da Educação, professora Tatiana Reis Gonçalves, e sua assessora Jussara Demarque. Novamente nesta sexta-feira (25), por volta de 15h35min, policiais civis de Além Paraíba estiveram na sede da Pasta de Educação, onde teriam intimado outros (as) servidores (as) que ali trabalham.

Ainda segundo informações oficiosas, na madrugada de ontem, um caminhão teria sido visto entrando na sede da Pasta, que estaria sem seu respectivo vigia que fora encaminhado para outro setor na ocasião, onde foram descarregados vários materiais, como portais, janelas, caibros, tábuas e outros. Moradores vizinhos ao local acordaram com o barulho dos materiais sendo jogados de qualquer forma no local, a seguir alertando as autoridades policiais.

Na busca de detalhes sobre o que estaria ocorrendo, o Jornal Além Parahyba foi informado que a situação seria objeto de uma investigação sigilosa, sendo que nenhum dado a mais foi oferecido. Entretanto, uma vez que como citado inicialmente existe uma Notícia de Fato do MPMG para o MPF, e que no imbróglio foi constatado o descarrego de vários materiais no local, algumas informações podem ser oferecidas ao público leitor, tais como:

Em 21 de setembro último, após um levantamento realizado junto ao Portal da Transparência da Municipalidade de Além Paraíba, o Portal de Notícias do Jornal Além Parahyba enviou uma correspondência a alguns membros da edilidade alemparaibana relatando um fato que já havia chamado a atenção do Ministério Público da Comarca, sendo que seu representante, Dr. André Pereira Mafia, até mesmo já havia encaminhado uma manifestação ao Ministério Público Federal – Notícia de Fato nº MPMG-0015.21.000148-1, já que grande parte dos valores envolvidos, que totalizavam R$ 233.804,90 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos), seriam originários do Fundeb e do Salário Educação. A empresa envolvida na venda dos materiais era sediada no município fluminense de Queimados (RJ), e estes materiais eram:

· 20 vasos sanitários infantil branco (*)

· 23 assentos para vaso sanitário (*)

· 08 bóias de alta pressão (*)

· 22 caixas de areia PVC (*)

· 48 torneiras de cozinha com filtro (*)

· 55 velas para caixa gelada (*)

· 430 caibros brutos 5 x 5 x 6 metros (**)

· 211 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,70 (*)

· 265 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,80 (*)

· 206 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,60 (*)

· 700 ripas 10cm x 2cm x 3m (*)

· 700 ripas 5cm x 2cm x 3m (*)

· 50 caibros Sapucaia aparados 7x4x3m (**)

· 200 caibros Sapucaia aparados 7x4x4m (***)

· 30 chapas de compensado 2,20 x 1,60 x 18mm (**)

· 30 eucaliptos tratados 6 a 8cm x 6m (**)

· 50 tábuas 0,04 x 0,30 x 2,20m (**)

· 05 portas lisa compensado 35mmx0,60×2,10 (*)

(*) Secretaria Municipal de Educação – R$ 191.494,40

(**) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – R$ 19.115,50

(***) Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas – R$ 23.194,00

Chamava a atenção vários aspectos nas aquisições, entre estes, por exemplo, onde foram utilizados esses materiais adquiridos? Sabendo que uma escola de grande porte da Rede Municipal possui cerca de 10 salas de aula, 01 secretaria, 01 diretoria, 01 cozinha, 01 biblioteca, dependências que normalmente utilizariam caixonetes e portas de 2,10m x 0,80m, seria necessário a Rede ter ou construir pelo menos 20 escolas de igual porte para consumir as 265 unidades com as portas e caixonetes que foram adquiridos.

Ainda considerando que nos boxes dos sanitários são utilizados caixonetes de 2,10m x 0,60m e que cada unidade em média deve possuir 05 boxes femininos e 05 masculinos (escolas grandes), onde foram empregados as 206 unidades adquiridas se a Rede tem no máximo quatro de tal porte? E o que dizer dos 211 caixonetes que medem 2,10m x 0,70m?

Vale lembrar que a Rede Escolar Municipal possui em torno de 15 unidades, incluindo as creches, algumas bem pequenas, e que os bens adquiridos dariam para reconstruir ou reformar todas, por várias vezes, e durante a pandemia da Covid-19 nestas somente ocorreram pequenos reparos e pinturas.

Num dos Empenhos realizados pela municipalidade, o de nº 391/2021, com recurso próprio, registra-se a compra de caibros brutos para telhado (50), 50 caibros aparelhados de sapucaia, 30 eucaliptos tratados e outros itens para Manutenção de Vias Públicas (sic).

Abaixo, listagem das Notas de Empenho dos materiais citados:

NE 1086, de 03/02/2020; NE 1600, de 18/02/2020; NE 3535, de 02/06/2020; NE 3554, de 02/06/2020; NE 3663, de 23/06/2020; NE 3664, de 23/06/2020; NE 3665, de 23/06/2020; NE 5107, de 28/08/2020; NE 5106, de 28/08/2020; NE 5108, de 28/08/2020; NE 5726, de 06/10/2020; NE 381, de 06/01/2021; NE 542, de 22/01/2021; NE 543, de 22/01/2021; NE 2270, de 28/04/2021; e NE 2269, de 28/04/2021.

OBS: Todos Empenhos podem ser consultados no Portal da Transparência.