Candidatas do PSD em MG ameaçam desistir por falta de recursos

Mulheres que disputam vaga no Legislativo não receberam repasses do Fundo Eleitoral; no Brasil, a sigla destinou dinheiro para 11 mulheres contra 85 homens.

As candidatas do PSD em Minas, ameaçam a desistir das eleições após nenhuma das 27 concorrentes às vagas de deputadas federal e estadual receberem o mínimo de 30% dos recursos do diretório estadual previsto em lei. As candidatas reclamam que a legenda estaria obrigando-as a assinarem um recibo de doações em branco, sendo que nenhuma recebeu nenhum repasse.

A irritação das postulantes começou após parte dos candidatos da sigla articularem uma “renúncia” em massa depois que o partido preteriu alguns nomes para destinar a verba disponível do Fundo Eleitoral e Partidário.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) é o político que mais recebeu recursos da legenda para a campanha eleitoral em todo o país. Kalil recebeu R$ 16 milhões do PSD nacional, sendo o terceiro candidato a ter mais recursos para a campanha do Brasil, ficando atrás somente de candidaturas presidenciais. “Eles não dão suporte nenhum, fica um jogo de ‘empurra-empurra’ das responsabilidades. Por isso, mulher desiste da política, a gente só serve para cumprir cota eleitoral”, desabafa uma das candidatas que pediu para não ser identificada com medo de represálias.

Segundo as regras da Justiça Eleitoral, os partidos decidem como vão distribuir os recursos do Fundo Eleitoral. Até o momento, o PSD repassou verba para 11 postulantes em Minas Gerais. Pelo menos nove candidatos a deputado federal receberam R$ 900 mil cada, e o deputado estadual Cassio Soares arrecadou R$ 585 mil da legenda. Nenhuma mulher até o momento recebeu repasses. No Brasil, o PSD destinou recursos para apenas 11 mulheres contra 85 homens.

A candidata a deputada estadual Magna Gil Aguilar faz parte do grupo de mulheres que reivindica da legenda o cumprimento das promessas realizadas no período de pré-campanha. Segundo Magna, ela foi convidada por dirigentes do partido a viabilizar sua candidatura pelo PSD. Na ocasião, prometeram destinar entre R$ 150 mil a R$ 300 mil para ela utilizar em sua campanha. Há um mês da votação, a candidata não viu nem a cor do dinheiro e acumula dívidas. “Quando a gente começou a reclamar sobre os repasses, falaram que eu poderia desistir. É falta de respeito. Eu já coloquei a minha cara, me comprometi com a campanha”, relatou Magna.

Outra candidata que pediu para não ser identificada, conta que na última segunda-feira pessoas ligadas ao partido a chamaram para uma reunião junto com outras 26 candidatas. No local, cada uma foi convidada a ter uma conversa individual em que foi feita a proposta de que o senador Alexandre Silveira (PSD) iria fazer um “aporte financeiro individual” para as campanhas no valor de R$ 20 mil uma vez que a direção nacional ainda estaria resolvendo a questão dos repasses do Fundo Eleitoral.

A reportagem teve acesso a conversas que comprovam que dirigentes do partido ofereceram o valor para as candidatas e pedem para que elas levassem para a reunião o “recibo eleitoral assinado” e o número da conta para que o depósito seja feito. “O próprio contador do partido mandava esse recibo para a gente. Nele, tinha nosso nome, CPF e alguns dados da candidatura, mas no campo do valor estava em branco. Como que assina um documento em branco falando que recebi um valor que sequer recebi? Teve várias vezes meninas que entregaram assinado em branco, outras não assinaram. E o medo de virar ‘laranja’ de um esquema de corrupção?”, questiona uma candidata que não quis se identificar.

Segundo outras fontes ouvidas pela reportagem, as postulantes receberam um requerimento do partido para formalizarem suas candidaturas. Nele era exigido que elas entregassem junto com o formulário alguns documentos, como comprovantes de abertura de conta para receber doações de pessoas físicas e outra conta para receber o fundo eleitoral. Era exigido também o recibo eleitoral assinado e a cópia da ficha de qualificação do candidato, ambos emitidos pelo sistema da Justiça Eleitoral.

“Não consigo fazer campanha nem para mim e ficam pedindo para gente apoiar o Kalil e o Alexandre Silveira, mas como? Eles não cumprem a palavra nem para a gente que é do partido, imagina para o cidadão comum?”, questiona uma candidata que admite ter se arrependido de ter se aliado ao PSD. Segundo ela, foi prometido mais de R$ 300 mil para a sua campanha. “Prometem muitas coisas para a gente se filiar. Eu rejeitei outros partidos acreditando neles. Eu estou atolada em dívidas agora”, afirma.

Sigla diz que vai cumprir regra

Procurado, o PSD afirma que o recibo eleitoral só deve ser entregue pelos candidatos quando houver doação eleitoral. Em nota, o partido informou que entende a “expectativa das candidatas”, mas destaca que a distribuição dos recursos tem sido feita pelo diretório nacional. Ainda segundo a sigla, a distribuição da verba será feita de acordo com as regras eleitorais, inclusive os percentuais mínimos para as campanhas femininas

“O PSD Minas convidou todas as candidatas e candidatos para a gravação do programa eleitoral que está sendo transmitido nas TVs e rádios em todo Estado. Para todos e todas estão sendo oferecidas assessorias jurídica, contábil e de comunicação para que possam fazer suas campanhas de acordo com suas propostas e plataformas”, diz o comunicado.

A direção do PSD nacional por sua vez afirmou que depositou R$ 5 milhões na setxa-feira (02) para o diretório do partido em Minas e afirmou que a verba deve aparecer em breve no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Questionado se a sigla irá depositar mais para o diretório estadual, a assessoria do partido informou que novos repasses podem ser estudados até o fim da prestação de contas, no dia 15 de setembro. Entretanto, até a noite da data citada (02), nenhum repasse constava para o diretório do Estado no TSE.

Segundo dados levantados nas declarações parciais divulgadas pela Justiça Eleitora, o PSD repassou recursos do fundo eleitoral para 21 diretórios, deixando Minas Gerais de escanteio. Os Estados que mais receberam foram o Paraná, que recebeu R$ 26,6 milhões, e o Rio de Janeiro, que angariou R$ 24,2 milhões do fundo eleitoral.

Se confirmar nos próximos dias o repasse de R$ 5 milhões do partido a Minas Gerais, o Estado será o sexto que menos recebeu recursos da legenda, ficando na frente somente dos diretórios do Pará, Rio Grande do Sul, Roraima, Paraíba e Amazonas. A sigla no Acre recebeu R$ 7,3 milhões.

“Sem Fundão”

No início da semana passada, o senador Alexandre Silveira (PSD), candidato à reeleição, revelou que abriu mão do Fundo Eleitoral por acreditar que o financiamento público ainda precisa de “critérios mais transparentes sobre a sua distribuição”.

Segundo o TSE, Silveira, doou R$ 280 mil de recursos próprios para a campanha. “Acredito que o modelo de financiamento público ainda precisa ser mais bem debatido. Na falta desses critérios, minha opção é abrir mão de usar recursos do Fundo Eleitoral. Vou buscar financiar minha campanha por meio de doações de pessoas físicas”, afirmou o candidato em suas redes sociais, que garantiu que não fará demagogia sobre o assunto, já que entende que o recurso é importante para manutenção de muitas candidaturas.

Entenda.

Lei eleitoral. A legislação determina que os partidos devem lançar pelo menos 30% de candidatas e que os recursos do Fundo Eleitoral repassados a essas mulheres devem seguir a mesma proporção. Assim, se um partido lança 30% de mulheres, por exemplo, 30% dos recursos nacionais devem ser destinados a elas.

Cotas. Em relação ao financiamento de candidatos negros, não há uma cota mínima a ser cumprida, assim como no caso da cota de gênero. Mas de acordo com o TSE a mesma proporção de candidaturas negras lançadas pelo partido deve ser encontrada também na distribuição dos recursos.

Critérios. Segundo a justiça eleitoral, desde que sejam respeitados os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras, os partidos têm autonomia para definir o critério de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Prazos. Os recursos devem ser repassados até o dia 15 de setembro, data de entrega da prestação de contas parcial.

Fonte: O Tempo – Por Letícia Fontes