Zona da Mata abriga cerca de 30% da produção de cachaça em Minas Gerais

Em um ano, quantidade de produtores regularizados cresceu 22,6%; para Emater, a produção na cidade possui alto potencial de crescimento.

Na semana em que foi comemorado o Dia da Cachaça – dia 13 de setembro – Juiz de Fora volta a atenção para a produção da bebida, tradicional em terras mineiras. O Estado possui 487 produtores registrados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Destes, cerca de 146 estão na Zona da Mata, incluindo Juiz de Fora. O percentual é significativo e representa 30% da produção mineira. O balanço do IMA refere-se a este ano.

Entre 2021 e 2022, o crescimento foi de 22,6% em Minas Gerais. Conforme o Mapa, no último ano, Minas reunia 397 produtores de cachaça. Estudo realizado pelo órgão no ano passado identificou que Minas é o maior produtor de cachaça de alambique do país, com 200 milhões de litros por ano, respondendo pela metade da produção nacional.

Em Juiz de Fora, o mercado da bebida tem chamado cada vez mais atenção, com grandes marcas ganhando projeção nacional. Porém, a cidade conta com elevado número de produtores ainda não regularizados, principalmente advindos da agricultura familiar. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), acompanha as cadeias produtivas do setor agropecuário local, incluindo os produtores de cachaça.

O técnico extensionista rural da Emater, Márcio Fávero, afirma que, em Juiz de Fora, é comum encontrar produtores de cachaça não regularizados. “Geralmente são produtores da Zona Rural da cidade, que realizam o comércio em suas propriedades e, muitas das vezes, não têm a intenção de se tornar um grande produtor. Eles podem ser produtores fixos, ou sazonais, que confeccionam a bebida quando há um excedente de cana-de-açúcar nas suas plantações.” Por conta da falta de registro, é impossível saber ao certo quantos alambiques clandestinos existem na cidade.

O motivo da não regularização, segundo ele, pode variar, seja pela falta de interesse do produtor ou pela tributação incidente sobre a bebida. De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a cachaça é o segundo produto com mais imposto no Brasil, com 81,87% de carga tributária sobre seu preço total. Ela perde apenas para o cigarro, que possui cerca de 83,32% de imposto sobre o preço.

 “A tributação é a mesma para grandes empresas produtoras de cachaça e para o pequeno produtor rural. Isso faz com que muitos alambiques artesanais não tenham condições de se tornar legais. Além do custo alto para contratar um técnico especializado para fazer a avaliação e a adequação, o valor do imposto é muito elevado. Na irregularidade, ele mantém o preço mais acessível, inclusive para o seu público alvo de compra”, avalia Fávero. A falta de regulamentação faz com que o produtor não consiga transpor a barreira do comércio local e não acesse feiras, eventos e restaurantes da cidade que têm a proposta de gourmetizar o consumo da cachaça.

Articulação em prol de políticas públicas

Programas federais de incentivo ao produtor rural auxiliam na agricultura familiar como um todo, avalia o técnico extensionista. No entanto, ele identifica necessidade de maior articulação dos próprios produtores artesanais de cachaça a fim de demandar políticas públicas efetivas para regulamentação da produção. “No início dos anos 2000 foi criada a Associação dos Produtores e Amigos de Cachaça Artesanal de Qualidade de Juiz de Fora (Apraca), que realizou uma série de movimentações para ajudar o pequeno produtor artesanal, inclusive pensar em estratégias para fazer um engarrafamento coletivo da bebida. No entanto, muito pela questão tributária, o movimento acabou esfriando.”

De acordo com ele, a produção de cachaça em Juiz de Fora possui alto potencial de crescimento e pode fomentar a criação de empregos, gerar renda e fixar o homem no campo. “Hoje em dia, a cachaça de alambique se compara a bebidas renomadas nacionais e internacionais, como o whisky e a tequila, por exemplo. No mundo, os melhores restaurantes comercializam cachaças brasileiras. Minas Gerais possui uma tradição na produção dessa bebida, e Juiz de Fora não foge a regra. Com a devida atenção do Poder Público e a mobilização dos produtores, o mercado tende a ser cada vez mais explorado.”

Seapa articula com produtores regulamentação de alambiques

Sobre os alambiques clandestinos em Juiz de Fora, a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juiz de Fora, Fabiola Paulino da Silva, afirma que a Administração Pública tem fomentado a regulamentação de empreendimentos. “Existe essa falsa polêmica de achar que o problema econômico da cachaça é a não regulamentação. Quem não é regulamentado também perde valor comercial. Quando o estabelecimento é regularizado e paga imposto, ele vende o produto no preço de mercado. Quando não tem rótulo, vende por valor inferior.”

De acordo com a secretária, na Semana da Cachaça, a Prefeitura buscou se aproximar dos produtores que fazem a bebida para uso domiciliar. “Nós os convidamos a conhecer o processo, passo a passo para habilitação.” Fabiola ainda afirmou que, atualmente, Juiz de Fora tem produtores que já estão nessa fase de habilitação e, por isso, o número de comerciantes regularizados junto ao Mapa tende a crescer nos próximos anos.

Fonte: Tribuna de Minas – Por Marina Floriano, sob supervisão da editora Fabíola Costa