Moro retoma PEC que obriga escolha de PGR por lista tríplice
Senador conseguiu 27 assinaturas para recuperar bloco de 7 propostas ligadas ao combate à corrupção.
O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) desarquivou a PEC (proposta de emenda à Constituição) 25 de 2020, que obriga o presidente da República a escolher o PGR (procurador-geral da República) pela lista tríplice.
O projeto foi recuperado junto com outras 6 PECs ligadas ao combate à corrupção. Moro conseguiu reunir 27 assinaturas de senadores para trazer o bloco de volta à tramitação. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Entre os projetos que voltam ao plenário está a PEC 89 de 2019, que veda o indulto de penas nos casos de crimes hediondos, de lavagem de dinheiro, bem como daqueles contra o sistema financeiro nacional ou contra a administração pública.
“Sei que será difícil, mas não fujo à luta”, disse Moro a respeito da tramitação dos projetos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse que não escolherá nenhum nome para a chefia do MPF (Ministério Público Federal) a partir da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) por “irresponsabilidade” da força-tarefa do Paraná.
“Jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, de escolher a lista tríplice. Jogaram fora. E esses moleques são responsáveis por isso”, declarou o presidente. Lula tem se desgastado com a associação, que insistiu para que o petista se atenha ao rito de indicação pela lista.
Lula tem se desgastado com a associação, que insistiu para que o petista se atenha ao rito de indicação pela lista. “A ANPR defende a lista tríplice e continuará demonstrando que esse modelo permite transparência definição do Procurador-Geral da República”, disse o órgão.
A associação elabora uma lista com 3 nomes mais votados pelos procuradores para apresentar ao governo, mas o presidente não é obrigado a escolher um deles. Nas gestões anteriores, Lula se ateve à indicação. Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro (PL), não estava na lista tríplice.
O nome do PGR, que precisa ser aprovado pelo Senado, é considerado estratégico porque cabe ao chefe do MPF propor processos contra o presidente da República. O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra em setembro deste ano.
Fonte: Site Poder 360
