PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 053/2023. Pregão Presencial nº 017/2023 pelo Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 053/2023. Pregão Presencial nº 017/2023 pelo Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de Preço para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos e outros correlatos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Legislação: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013 e pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 25/05/2023, às 09h30min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua José Antonio Senra, nº 15, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br, até a data aprazada para o julgamento. 10/05/2023. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.