Repercussão sobre denúncia contra prefeito Miguelzinho atinge maioria da população alemparaibana e região

Segundo a denúncia do MPMG, prefeito alemparaibano poderá até mesmo ser punido com pena de reclusão; prefeitura dá sua versão sobre o fato.

Como noticiado ontem, terça-feira (29), Miguel Belmiro de Souza Júnior, o Miguelzinho, filiado no DEM, prefeito de Além Paraíba, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por desvio de R$ 120 mil dos cofres públicos para benefício pessoal. De acordo com a denúncia, entre 2017 e 2022, a empresa de um radialista, filiado ao mesmo partido do político, foi contratada para falar bem do atual governo.

Em nota, a Prefeitura disse que as acusações são de cunho político e de oposição. O nome da empresa de comunicação, bem como do profissional, não foi mostrado na denúncia.

Ao longo dos cinco anos, é o que afirma o MPMG, Miguelzinho teria cometido 31 vezes o crime de responsabilidade ao “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” e ao “negar execução a lei federal, estadual ou municipal”.

Se condenado, o prefeito alemparaibano poderá entrar para a história pública alemparaibana como o único mandatário do município a ser punido com pena de reclusão, perda do cargo e a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

A denúncia

Conforme o MPMG, Miguelzinho tinha o interesse de se autopromover e favorecer o jornalista, pois se a publicidade tivesse teor educativo ou informativo, poderia ser veiculada no portal de transparência, onde se publica todos os atos de governo.

“O proprietário dessa empresa é radialista, filiado ao mesmo partido político do prefeito, DEM, e, diariamente, no programa de rádio, defende, de forma contundente, o governo”, afirmou o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.

Ainda na denúncia, foram citadas manchetes como:

·         “Prefeito atende vereador e recupera calçamento na Banquetão”,

·         “Prefeito paga o décimo terceiro aos servidores municipais”;

·         “Prefeito inaugura projeto skatescola”.

Vale lembrar que é proibido vincular o nome, a imagem ou o partido político nos programas, obras, serviços e campanhas da administração pública, segundo a Constituição Federal e Lei Orgânica de Além Paraíba.

O que diz a Prefeitura?

Segundo veiculado no G1 Zona da Mata, uma nota da Prefeitura Municipal teria sido postada com os seguintes dizeres:

“Sobre a denúncia do Ministério Público fazendo alusão a possível promoção pessoal do Prefeito de Além Paraíba em meio de comunicação a Prefeitura Municipal de Além Paraíba esclarece que várias outras denúncias similares já foram formalizadas em diferentes instâncias do Ministério Público Estadual sendo todas arquivadas, inclusive peça semelhante foi usada em ação na Justiça Eleitoral contra o atual Prefeito no pleito anterior, sendo também julgada improcedente tanto no Juízo Eleitoral da Comarca quanto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Tratam-se de denúncias repetidas de cunho político, de autoria de adversário político do atual Prefeito, cujo o grupo foi derrotado nas últimas eleições. Sobre o fato em tela, a Prefeitura informa que não tem qualquer interferência na linha editorial dos veículos de comunicação que são livres e independentes para inclusão de seus conteúdos noticiosos da forma que melhor lhes aprouver. As publicações oficiais em vários veículos de comunicação contratadas com o Município são realizadas através de processos licitatórios na melhor forma da lei e do direito, prezando pela transparência, impessoalidade, eficiência e demais princípios da administração pública. As publicações oficiais nas páginas oficiais da Prefeitura e em veículos de comunicação que as inserem são exclusivamente institucionais sem qualquer promoção pessoal do Prefeito ou de qualquer outro agente político que integra a administração. No decorrer do feito restará provado que não há qualquer promoção pessoal por parte da administração municipal de Além Paraíba”.

(Nota da Redação: a nota acima foi postada conforme publicada no G1 Zona da Mata, daí as incorreções que possam existir não são de responsabilidade do Portal-Site Jornal Além Parahyba)

A repercussão junto à população alemparaibana

Tão logo a denúncia do MPMG ao prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior se tornou pública, imediatamente a população, usando a rede social (whatsaap, facebook, instagran e outros), fez a notícia se espalhar por todos os recantos da cidade e do município. Comentários diversos foram apresentados, a grande maioria com afirmativas de que tal fato demorou a acontecer já que era comum em uma emissora de rádio alemparaibana notícias favoráveis ao prefeito serem apresentadas, todas pelo mesmo radialista, sendo que, na mesma emissora, em nenhuma vez uma notícia tecendo crítica ao prefeito, mínima que fosse, tenha sido realizada. “Ao que parece o prefeito, na visão da dita emissora e do radialista, era perfeito, um imaculado”, foi uma entre as inúmeras afirmativas postadas em rede social

“Se Miguelzinho dava um peido, de imediato o dito radialista dizia que era perfumado e não fedido”, afirmou num comentário irônico no whatsaap uma moradora do bairro Vila Caxias. “Demorou, mas agora ele está sentido na própria pele a covardia que fez contra Dr. Rafael”, foi outro comentário alusivo as denúncias que ele fez contra o provedor afastado do Hospital São Salvador, aliás, denúncias até ontem não comprovadas – vale ressaltar, desde que o HSS sofreu a intervenção municipal o dia-a-dia da instituição tem sido de mal para pior.

Inúmeras foram as críticas ao prefeito alemparaibano mostrando que em grande parte da população, no caso específico entre as centenas daqueles que se manifestaram com a notícia, a insatisfação com o Chefe do Executivo Municipal de Além Paraíba talvez seja a maior em toda a história do município.

Sobre o fato, abaixo são apresentados links sobre o mesmo em vários veículos de comunicação da região e do Estado de Minas: