Receita Federal faz devassa e pode cobrar imposto retroativo de artistas globais
Caso o órgão entenda que houve fraude ao fisco, nomes como o de Reynaldo Gianecchini podem sofrer prejuízo gigantesco em suas contas.
A Receita Federal está fazendo uma devassa nos acordos de artistas que mantiveram contratos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos. O órgão entende que, se houve vínculo empregatício com a emissora, o contrato deveria ser no regime CLT e o pagamento do Imposto de Renda dos famosos deveria ter sido feito como pessoa física. Ao todo, 43 profissionais estão sendo averiguados.
Nomes como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido já foram notificados pelo órgão, que apura se houve irregularidades no pagamento do Imposto de Renda. Os demais nomes seguem em sigilo.
Revelada em janeiro pela coluna Radar, da revista “Veja”, a operação chega agora a uma segunda fase. Nos próximos 30 dias, devem chegar as primeiras cobranças de impostos retroativos aos atores e atrizes que pertencem ao primeiro time da emissora. A informação é do site Notícias da TV.
Caso a Receita entenda que houve fraude, os artistas podem sofrer um prejuízo gigantesco em suas contas ao terem que pagar o Imposto de Renda como pessoa física, de 27,5%, mais uma multa de até 150% sobre esse valor e juros Selic retroativos, de acordo com o tempo de cada contrato.
Reynaldo Gianecchini se defendeu em nota. “Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questiona ele ao Notícias da TV.
“Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”, argumentou Deborah.
Leonardo Antonelli, advogado que defende os artistas, afirmou ao Notícias da TV que tenta arquivar as intimações e evitar as cobranças. Segundo ele, “a cobrança retroativa pode ser superior aos ganhos do próprio ator, ele teria (e terá) que pagar para trabalhar, e isso não parece fazer o menor sentido tributário”.
Em nota, a Globo, que nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores do regime CLT para PJ, defende em nota que todas as suas formas de contratação estão dentro da lei.
Fonte: O Tempo
