Janones quer proibir a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições
Deputado federal apresentou proposta com o objetivo de evitar que eleitor seja influenciado por levantamentos.
O deputado federal mineiro André Janones (Avante – MG) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados para proibir a divulgação de pesquisas de intenções de voto nos 15 dias que antecedem as eleições. Na justificativa apresentada junto ao PL 5.333/2020, o parlamentar afirma que “as pesquisas eleitorais ganharam grande influência no voto do eleitor e são apropriadas como discurso pelas campanhas”.
“É inegável que as pesquisas eleitorais divulgadas nos 15 dias anteriores ao pleito podem induzir parte significativa do eleitorado e contaminar a opinião pública numa ou noutra direção”, argumenta Janones no texto.
Além disso, o deputado cita conceitos da ciência política para explicar possíveis efeitos da divulgação de pesquisas sobre o voto do eleitor nas vésperas do pleito.
“Um é o “bandwagon effect” (efeito vagão de trem) que remete a um movimento em direção a quem está na frente. Esse efeito das pesquisas induz o eleitor a votar no candidato que aparece em primeiro nas enquetes e, em tese, tem mais chances de vitória”, explica Janones, que complementa: “O outro efeito possível das pesquisas, mas que ocorre mais raramente,é o “underdog effect” (efeito azarão), que representa a tendência do voto no candidato que está nas últimas colocações”.
Após expor os conceitos, o deputado federal defende no projeto apresentado que, “para garantir que o eleitor não seja influenciado indevidamente na reta final das campanhas, é importante proibir a divulgação pública de pesquisas eleitorais que possam distorcer o curso natural dos resultados”.
A proposta apresentada pelo deputado no último dia 2 altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Atualmente, a legislação só limita a divulgação de pesquisas no dia da eleição. Nesse caso, os levantamentos conhecidos como “boca de urna” só podem ser divulgados após o encerramento da disputa.
Ainda não há previsão para ser discutida, já que as comissões estão suspensas por conta da pandemia do coronavírus e as sessões plenárias virtuais têm priorizado temas urgentes.
Fonte: O Tempo / Thaís Mota
