Governo Lula revoga medalha que homenageava Princesa Isabel

Segundo o governo, homenagear a herdeira do trono imperial, uma mulher branca, pela luta na área dos direitos humanos passa uma mensagem equivocada.

O Ministério dos Direitos Humanos revogou a “Ordem do Mérito Princesa Isabel”, que havia sido instituída pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado em reconhecimento as ações nesta área.

Segundo o ministério, homenagear a herdeira do trono imperial, uma mulher branca, pela luta na área dos direitos humanos passa uma mensagem equivocada.

No lugar da ordem, foi criado pelo ministério um prêmio com o nome de Luiz Gama (1830-82), negro abolicionista do século 19.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, diz a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira.

O prêmio em homenagem à princesa, que assinou a Lei Áurea, em 1888, havia sido criado por Bolsonaro em 8 de dezembro do ano passado, exatamente um mês antes da invasão a prédios públicos na praça dos Três Poderes por manifestantes golpistas.

A princesa Isabel é tradicionalmente uma figura exaltada pelos conservadores no Brasil, enquanto a esquerda costuma privilegiar heróis como Zumbi e o próprio Luiz Gama.

Isabel, a princesa do Brasil

Isabel nasceu às 06h25min do dia 29 de julho de 1846, no Palácio da São Cristóvão, Rio de Janeiro, Império do Brasil. Era a segunda filha, a primeira menina, do imperador D. Pedro II e sua esposa a imperatriz D. Teresa Cristina das Duas Sicílias. Foi batizada em 15 de novembro de 1846 durante uma elaborada cerimônia na Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro. Seus padrinhos foram seu tio paterno, o rei D. Fernando II de Portugal, e sua avó materna, a infanta Maria Isabel da Espanha. Foi oficialmente batizada como “Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga”. Seus nomes são parte de tradição familiar, Micaela, Gabriela e Rafaela são os três Arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael; Isabel e Cristina sendo dadas em homenagem a sua avó materna e sua mãe, respectivamente.

Isabel do Brasil, como também era tratada, cognominada “a Redentora”, era membro do ramo brasileiro da Casa de Bragança. Como a Herdeira presuntiva do Império do Brasil, ela recebeu o título de Princesa Imperial e foi Regente do Império em três ocasiões diferentes — numa delas, assinou a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão no Brasil.

A morte de seus dois irmãos homens a fez a herdeira de Dom Pedro. A própria personalidade de Isabel a distanciou da política e de quaisquer confrontos com seu pai, ficando satisfeita com uma vida calma e doméstica. Isabel se casou em 1864 com o príncipe francês Gastão de Orleans, Conde d’Eu, com quem teve quatro filhos.

A princesa serviu três vezes como regente do império enquanto seu pai viajava pelo exterior. Isabel promoveu a abolição da escravidão durante sua terceira e última regência e acabou assinando a Lei Áurea em 1888. Apesar da ação ter se mostrado amplamente popular, houve forte oposição contra sua sucessão ao trono. O fato de ser mulher, seu forte catolicismo e casamento com um estrangeiro foram vistos como impedimentos contra ela, juntamente com a emancipação dos escravos, que gerou descontentamento entre ricos fazendeiros.

A monarquia brasileira foi abolida em 1889 e ela e sua família foram exilados por um golpe militar. Após a morte de seu pai em 1891 (dois anos após a proclamação da República), Isabel foi reconhecida pelos monarquistas brasileiros como a pretendente ao extinto trono do Brasil até sua morte em 1921 (período correspondente aproximadamente às três primeiras décadas da República Velha, do Governo Floriano Peixoto ao Governo Epitácio Pessoa). Isabel passou seus últimos trinta anos de vida vivendo calmamente na França.

Seu corpo foi enterrado em 22 de novembro de 1921, na Capela Real, Dreux, França. Em 14 de maio de 1971, foi transferido para o Mausoléu Imperial, Catedral de S. Pedro de Alcântara, em Petrópolis, Brasil.

Revogar a Ordem do Mérito Princesa Isabel, uma idiotice do governo Lula

Por Flávio Senra (*)

O ato promovido pelo Governo Lula, através do Ministério dos Direitos Humanos, tentando jogar ao limbo o nome da Princesa Isabel, é, na minha modesta opinião, mais uma idiotice de um governo que certamente está fadado a entrar para a história brasileira como o mais destrambelhado que já se ouviu falar.

Tentando justificar tamanha falta de massa cinzenta, me surge do nada a secretária-executiva do dito ministério, advogada e defensora pública Rita Oliveira, talvez buscando o seu momento de glória, dizendo que Isabel, um dos símbolos do fim da escravidão no Brasil, que por ser branca não pode ser homenageada. “Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, disse a secretária, informando que no lugar da Ordem do Mérito Princesa Isabel estava criada a Ordem do Mérito Luiz Gama, uma homenagem ao negro abolicionista que no século XIX, juntamente a princesa e outros, muito lutou pelo fim da escravidão no Brasil.

Nada contra homenagear Luiz Gama, o que é muito justo, e outros de ascendência negra que muito lutaram pelo fim da escravatura no Brasil, entre eles o engenheiro baiano André Rebouças; o jangadeiro e prático (condutor de embarcações) Francisco José do Nascimento (1839-1914), um homem pardo conhecido como Dragão do Mar, membro do Movimento Abolicionista Cearense, um dos principais da província, a primeira do Brasil a abolir a escravidão; a professora e escritora maranhense Maria Firmina (1825-1917), negra livre que publicou, em 1859, o que é considerado por alguns historiadores o primeiro romance abolicionista do Brasil; e muito outros. Mas vale registrar que não somente negros lutarem pela abolição da escravatura, como o casal Francisco de Paula de Oliveira Lima e Maria Tomásia Figueira Lima, membros de família tradicional cearense, principais articuladoras do movimento que levou o Estado a decretar a libertação dos escravos quatro anos antes da Lei Áurea; o diplomata e historiador Joaquim Nabuco, fundador da “Academia Brasileira de Letras” e articulador dos ideais antiescravistas; Castro Alves, poeta baiano autor de n”O Navio Negreiro”, poema épico dramático que integra a obra “Os Escravos” e junto com “Vozes d’África”, da mesma obra, vem a ser uma das principais realizações épicas do Brasil; Rui Barbosa, baiano, intelectual, político, advogado, jornalista, diplomata, orador e escritor brasileiro, uma das mais importantes figuras na história do Brasil que participou da fundação da Academia Brasileira de Letras (ABL), do qual foi presidente; Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, ministro da Justiça que criou a lei que aboliu o tráfico negreiro para o Brasil e apresentou um projeto de lei para a extinção do tráfico de escravos que acabou provocando uma reação das elites brasileiras contra governo imperial.

Mas querer jogar ao ostracismo o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança poupe-me tamanha insanidade. Acho, é a minha opinião, e acho que vivemos num país livre onde podemos expressar o que pensamos, tanto que aceitamos críticas que possam vir ao que aqui afirmamos, acho que a secretária deveria primeiramente conhecer um pouco mais da história de nossa nação, onde heróis como Zumbi dos Palmares, Joaquim José da Silva Xavier, Felipe Camarão, os imperadores Pedro I e II e outros devem ser sempre lembrados e exaltados.

Em tempo: antes que dizer que eu seria racista, devo deixar bem claro que muito me orgulho de ser neto de uma negra, dona Emygdia Fernandes da Silva, natural da cidade de Carmo (RJ), portanto meus ancestrais são originários da gloriosa terra africana…

Fonte: Jornal Estado de Minas (parte)