Muriaé: Presidente da Câmara é denunciado pelo MP por superfaturamento
Segundo denúncia do Ministério Público, Gerson Varella (União) contratou uma advogada acima do valor de mercado.
O presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Gerson Varella (União Brasil), é alvo de denúncia por parte do Ministério Público. Segundo o MP, Varella superfaturou a contratação de uma advogada para a prestação de serviços dentro do legislativo da cidade da Zona da Mata.
De acordo com a denúncia do MP, Varella, sem abrir licitação, contratou uma advogada para “prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase nas emendas impositivas e revisão do regimento interno da Câmara Municipal”, no começo de 2023.
Para a realização desse serviço, uma advogada foi contratada por R$ 150 mil, sendo que receberia R$ 15 mil em um contrato de 10 meses de duração. Contudo, segundo a denúncia do MP, esse valor está acima do praticado na região. A advogada prestou serviços para o legislativo de Muriaé entre abril e agosto de 2023.
“Causou estranheza o preço elevado, tendo em vista que o valor de R$ 15.000,00 mensais supera ano a remuneração percebida pelo diretor jurídico da Câmara Municipal (cargo mais elevado da esfera jurídica dentro do Poder Legislativo local, em torno de R$ 10.000,00), bem como dos vários assessores jurídicos que a Câmara já possui, que recebem por volta de R$ 5.300,00”, diz trecho da denúncia.
Além disso, segundo o MP, na contratação da advogada foi pedido um orçamento para outros dois escritórios de advocacia. Contudo, todos eles se conheciam, tendo realizado trabalhos em conjunto. Ainda de acordo com o MP, durante a investigação, um dos advogados admitiu que estipulou o preço após pedido da advogada que, posteriormente, foi contratada.
Segundo o MP, além de Gerson Varella e da advogada, um assessor parlamentar do vereador também foi denunciado. Na denúncia, o Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e bloqueio de contas bancárias.
O MP pede para a Justiça que Gerson Varella e o assessor ressarça os cofres públicos, perca a função de vereador, tenha os direitos políticos cassados por 12 anos, pague multa e não possa celebrar contratos com o poder público por 14 anos.
Já em relação à advogada, o MP pede que ela perca os valores recebidos de forma irregular pela Câmara, tenha os direitos políticos suspensos por 14 anos, pague multa e não possa celebrar contratos com o poder público por 14 anos.
A MB
A reportagem tentou, por dois dias, contato com o gabinete do vereador Gerson Varella, mas não houve retorno. A Câmara Municipal de Muriaé também não se posicionou sobre a denúncia do MP.
Fonte: Jornal Estado de Minas – Por Matheus Brum – Especial para o EM
