8 de janeiro fomentou desconfianças entre Poderes e Forças Armadas

Atos marcaram relação conturbada de Lula com militares e fez Poderes reforçarem segurança interna.

Há um ano, as invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, tiveram um forte impacto sob a já fragilizada relação entre as Forças Armadas e o, até então, recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após um amplo apoio de militares das mais diferentes patentes à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto, em 2022, o petista iniciou seu terceiro mandato em um ambiente já cercado de desconfiança.

Desde o resultado das eleições, clamores por um golpe de Estado ecoavam nos quartéis. E apesar de os militares nunca terem dado sinal de que atenderiam a esses pedidos, Lula já não tinha neles a mesma confiança de quando governou o país entre 2003 a 2010.

Não demorou para que isso se transformasse em ações práticas. O governo decidiu promover uma “desmilitarização” do entorno do presidente. Só em janeiro de 2023, foram dispensadas dezenas de militares diretamente ligados ao Planalto.

Eles ocupavam cargos estratégicos, com postos da inteligência na Presidência da República, na vice-presidência e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As exonerações prosseguiram ao longo de todo o ano.

O objetivo era claro: retirar do governo todos os “bolsonaristas raiz” que lá estivessem “escondidos”, como chegou a afirmar o próprio presidente. Nesse processo, era feita uma espécie de pente fino em declarações públicas, sobretudo de militares. Assim, segundo o petista, o Palácio voltaria a ter um “gabinete civil”.

Além disso, Lula promoveu a entrada de agentes da Polícia Federal (PF) em sua segurança. Nas gestões anteriores, essa responsabilidade era apenas do GSI, composto por militares.

O contexto também fez com que Lula chegasse a declarar que, em seu novo mandato, não assinaria nenhum pedido de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – quando as Forças Armadas são acionadas para auxiliar na segurança pública em casos de necessidade.

No entanto, em novembro, foi decretada uma GLO em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em São Paulo. No próprio 8 de janeiro, foi cogitada a edição da medida para controlar os invasores do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese prontamente descartada por Lula.

Ele acreditava que o decreto aumentaria as chances de um golpe. Passado um ano dos atos, as tensões entre Lula e militares arrefeceram, em meio a tentativas de pacificação do ministro da Defesa, José Múcio. Mas a relação segue longe dos mares calmos das gestões anteriores do petista.

Oposição x Judiciário

Os desdobramentos dos atos de 8/1 também contribuíram para estremecer a relação entre as forças no Congresso Nacional e o STF. Parlamentares de oposição ao governo Lula tornaram-se críticos da maneira como o Supremo conduz as investigações, sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes.

Na Câmara e no Senado, parlamentares da oposição passaram a pressionar Moraes para que libertasse as centenas de presos pela invasão às sedes dos Três Poderes. A morte de um detento do 8 de Janeiro no Complexo da Papuda, em Brasília, provocou manifestações, questionamentos formais e até pedidos de impeachment contra o ministro.

Além disso, a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que tomará posse em fevereiro no STF, gerou mais de uma centena de pedidos de convocação para falar no Congresso. Nas vezes em que compareceu, Dino protagonizou embates com a oposição, uma relação que esteve longe de ser pacificada.

Projetos pouco avançaram no Congresso

Ainda na esteira do dia dos atos, parlamentares tentaram avançar com projetos que limitam a participação de militares na política. Em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obrigando que o militar federal candidato a cargo eletivo fosse transferido para a reserva. Falta, porém, a apreciação pelo plenário.

Já o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou alguns projetos de lei, todos até aqui parados. O principal deles prevê que a Força Nacional possa ser acionada pelo governo federal sem a necessidade de autorização prévia do governador do Estado onde ela será empregada.

Por outro lado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) protocolou um projeto de anistia aos condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelas invasões aos prédios símbolos da República. A proposição, no entanto, também não teve avanços.

No Congresso, reforço na segurança

Após o dia 8 de janeiro, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado passaram a adotar critérios mais rígidos para a entrada e o controle de pessoas nas dependências. Antes requerido apenas para visitantes, um procedimento básico, a passagem por equipamento de raio-X, passou a ser obrigatório para todos os servidores, colaboradores e jornalistas credenciados.

Agora, apenas os próprios parlamentares ficam livres da inspeção. Outras medidas foram o ingresso de novos policiais legislativos mediante convocação e posse de aprovados em concurso público e a identificação de todos os participantes do tour de visitação, inclusive aos finais de semana.

Segundo o Senado, também foram empenhadas novas ações de inteligência e prevenção de crimes, mas ainda necessitam de reserva para que se garanta a eficiência do próprio serviço, “uma vez que a divulgação de tais informações têm o potencial de colocar em risco a segurança da instituição”.

STF amplia investimentos em segurança

Local mais afetado pela depredação praticada em 8 de janeiro, o Supremo vai ampliar investimentos em segurança. No final do ano passado, foi aberta uma licitação de aproximadamente R$ 5,3 milhões para a compra de itens como alarmes, sistema de detecção e combate a incêndio, entre outros.

Também devem ser adquiridos novos equipamentos e uniformes para a Polícia Judicial, cofres digitais para o armazenamento de armas e softwares com tecnologia de realidade virtual para a simulação de tiro de armas leves. Manutenção de máquinas de raio-X e detectores de metal estão incluídos no pacote.

Assim como nos outros Poderes, o Supremo dificultou o acesso para visitantes. Se antes era possível para visitantes transitar de carro nos arredores do prédio, agora há barreiras das quais apenas credenciados e pessoas autorizadas podem passar. O mesmo vale para transeuntes.

foram reforçadas as grades ao redor do local, ainda sem previsão de serem retiradas mesmo após um ano dos atos. A decisão é contrária à do Palácio do Planalto, que já as retirou de suas dependências, e até do Congresso, que nesta segunda-feira (8) pretende fazer o mesmo. Um fator considerado pelos ministros é que como a fachada do STF é toda de vidro, o prédio fica mais exposto.

Fonte: Jornal O Tempo – Por Levy Guimarães