Senador eleito é contra decisões monocráticas e a favor da apuração de crimes de responsabilidade pelo Congresso.
O vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), disse que vai trabalhar durante o seu mandato para um aumento do número de ministros no STF (Supremo Tribunal Federal) e limitação das decisões monocráticas – quando feitas por um único integrante da Corte, ao invés do colegiado.
“Vejo hoje que nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que tem sido atribuições do Executivo e do Legislativo e, muitas vezes, rasgando o devido processo legal. É uma discussão que tem que ser conduzida pelo Congresso Nacional”, defendeu Mourão em entrevista a uma emissora de televisão ma noite de sexta-feira (07).
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos”, completou.
Também, de acordo com o vice de Bolsonaro, os senadores devem analisar eventuais crimes de responsabilidade cometidos pelos ministros do STF, o que poderia abrir caminho para impeachments. “Temos que discutir isso, mas sem paixões ideológicas.”
Mourão está alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é crítico do STF e defende o aumento do número de ministros e a imposição de limites na atuação dos magistrados. Em entrevista à revista Veja, publicada na sexta-feira (07), o chefe do Executivo e candidato à reeleição disse que o ministro Alexandre de Moraes “tem sintomas de ditador”.
“Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, falou Bolsonaro.
Fonte e foto: Site Poder 360
