Notícias CPN 31/07/2020

NACIONAL

Governo estuda desonerar a folha de pagamento em até 25%

O Ministério da Economia estuda desonerar em até 25% da folha de pagamento para todas as faixas salariais das empresas. A idéia divulgada pela pasta anteriormente previa o corte apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo (R$ 1.045).  Segundo o assessor especial do ministério, Guilherme Afif Domingos, os técnicos avaliam os impactos da medida.  Com o corte, o chefe da economia, Paulo Guedes, espera conter o desemprego por meio da diminuição do custo das contratações. Porém, para abrir mão do tributo, a equipe analisa a necessidade da criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos.

Receita paga o terceiro lote de restituição do IR

A Receita Federal paga nesta sexta-feira o terceiro lote de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes totalizará o valor de R$ 5,7 bilhões, repetindo o valor recorde do segundo lote de restituição. Desse total, R$ 2,056 bilhões são para os contribuintes que têm prioridade legal de recebimento, como idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Terão direito ao terceiro lote de restituição também os 2,9 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Contas do governo tem rombo de R$ 417 bilhões no primeiro semestre

As contas do governo registraram rombo de R$ 417,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o volume em que as despesas superaram as receitas, sem incluir os gastos com juros da dívida pública. Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,3 bilhões. O rombo nas contas do governo em 2020 deve ser próximo de R$ 800 bilhões. O rombo recorde está relacionado com o aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus, e também com a perda de arrecadação decorrente do tombo no nível de atividade e do adiamento no prazo de tributos.

IBGE aponta que número de desocupados na pandemia subiu para 12,2 milhões

O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve alta na segunda semana de julho. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os dias 5 e 11 de julho, eram 12,2 milhões de pessoas desocupadas – na semana anterior, eram 11,5 milhões. Com isso, o desemprego também sofreu alta, para 13,1% – na semana anterior, eram 12,3%. A população fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procurando trabalho) ficou estatisticamente estável: passou de 76,8 milhões para 76,9 milhões de pessoas.

Alckmin vira réu por propina e Caixa 2

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin virou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) após o juiz Marco Antonio Martin Vargas aceitar denuncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, o tucano passa a responder a ação penal eleitoral por suposto caixa dois de R$ 11,9 milhões pagos pela Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014. A decisão também coloca no banco dos réus o então tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014, Marcos Monteiro, e o ex-assessor do governo Sebastião Eduardo Alves de Castro. Ambos teriam recebido os repasses ilegais da empreiteira em nome do tucano.

Hospital de Campanha de Nova Friburgo será desativado antes mesmo de ser inaugurado

O hospital de campanha de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, está entre os hospitais que vão ser desmontados antes mesmo de serem inaugurados. A Secretaria Estadual de Saúde anunciou a desmobilização da estrutura na cidade para o próximo dia 5 de agosto. Durante uma sessão da Alerj, na segunda-feira (27), o secretário de Saúde, Alex Bousquet, já havia indicado que a secretaria deveria desativar os hospitais de campanha de Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. As três unidades nem chegaram a receber pacientes.

ESTADO

ALMG ganha mais 60 dias de prazo para votar reforma da Previdência

O Ministério da Economia prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para Estados e municípios aprovarem as respectivas reformas nos sistemas previdenciários. O prazo anterior se encerrava nesta sexta-feira (31). Com a mudança, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais terá mais 60 dias para discutir a reforma da Previdência enviada pelo governador Romeu Zema. A Assembléia de Minas já havia pedido ao governo estadual que tentasse prorrogar o prazo de 31 de julho em “dez ou 15 dias” nas palavras do presidente da Casa, o deputado Agostinho Patrus, para que a Assembléia pudesse realizar uma semana de seminários e debates com sindicatos e associações do funcionalismo sobre a proposta de alteração no sistema previdenciário.

Zema volta a falar do retorno às aulas

O governador Romeu Zema evita cravar a data do retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais. O chefe do Executivo estadual disse que as instituições de ensino serão reabertas quando a pandemia do o novo coronavírus permitir. “Assim que os números indicarem, teremos a maior urgência em fazer (a volta às aulas). Não quero que alunos fiquem longe das aulas presenciais, que são muito importantes. Apesar das aulas virtuais e do material físico distribuído, sabemos que o ensino carece da presença física”, disse o governador. Desde 18 de maio, os alunos das instituições estaduais têm tido aulas remotas, veiculadas pela Rede Minas e pela TV Assembléia. O programa inclui, também, o aplicativo Conexão Escola e apostilas.

Vacina chinesa contra o coronavírus começa a ser testada hoje em Minas

Os primeiros voluntários em Minas Gerais começam a receber, nesta sexta-feira (31), doses da CoronaVac, uma das candidatas à vacina contra o novo coronavírus e que é desenvolvida pela biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech. Esta é a terceira e última fase de testes da vacina, e as aplicações das doses serão feitas em um posto de saúde na região Noroeste de Belo Horizonte. Ao todo, 852 voluntários da área de saúde participarão do estudo em Minas Gerais.

Governo de Minas prevê queda de casos de coronavírus, mas indicadores ainda preocupam

Passadas duas semanas da data estimada como auge do contágio do coronavírus em Minas Gerais, o governo estadual defende que o cenário é de estabilidade no número de casos, mortes e ocupação de leitos. Mas para parte das cidades mineiras, como a capital e outras das regiões Central, Leste, Zona da Mata e Vale do Aço, o número de casos da doença e a taxa de ocupação dos hospitais de referência não param de subir. Uma das situações mais preocupantes ainda é da capital mineira. Desde o fechamento do comércio, em 29 de junho, Belo Horizonte viu o número de casos de Covid-19 triplicar e a estrutura hospitalar continuar perto do esgotamento.

LOCAL E REGIÃO

Seis cidades da região tiveram saldo negativo de emprego e três tiveram saldo positivo

Dados do CAGED, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, mostram que no último mês de maio, a maioria das cidades da região teve saldo negativo de empregos com o seguinte quadro: Leopoldina fechou 67 vagas, Pirapetinga teve saldo negativo de 41 vagas, Volta Grande perdeu 34 vagas, Cataguases o saldo ficou negativo em 14 vagas e Santo Antônio do Aventureiro fechou uma vaga. Por outro lado, Carmo criou 92 vagas, Três Rios ganhou 60 e Sapucaia abriu 7 vagas.  Sumidouro, Recreio e Estrela Dalva ficaram estáveis, sem contratações ou demissões. Os dados estão disponíveis no site do CAGED.

PMAP retoma obras da Creche do Goiabal

Após contratar a empresa Otten Engenharia Eirelli, a Prefeitura de Além Paraiba retomou as obras da Creche do Goiabal, que durante alguns anos ficaram paralisadas. Atualmente os trabalhos seguem com a construção do passeio, fossas e sumidouros. A obra é financiada pelo governo federal e a prefeitura garante que brevemente ela será finalizada

Rotary Club vai promover feijoada domingo em benefício do HSS

Através do sistema Delivery, o Rotary Club de Além Paraiba vai realizar, no próximo domingo, em sua sede, na Ilha do Lazareto, uma feijoada completada, com ingresso a R$ 20,00. Os ingressos podem ser adquiridos pelos telefones (32) 99941-2392 ou 3462-4777. Toda renda do evento será revertida em favor do Hospital São Salvador.