NACIONAL

Devido a pandemia a prefeitura do Rio de Janeiro cancela Réveillon

A Prefeitura do Rio de Janeiro cancelou a festa de Réveillon na Orla de Copacabana. A capital fluminense se junta à paulista, que também não fará a festa. O evento da virada de ano no Rio, considerado o maior do mundo, ainda será discutido em reuniões para encontrar alternativas e novos formatos, como transmissões pela internet e TV, por exemplo. O Réveillon de 2019 reuniu quase 3 milhões de pessoas. Devido à pandemia, porém, esse tipo de aglomeração não poderá ocorrer. O evento é, ao lado do Carnaval, uma das mais importantes fontes de renda para o setor de serviços, como hotéis, restaurantes e entretenimento, por exemplo. Por ano, o Réveillon injeta cerca de R$ 2 bilhões na economia do município.

Governo avança para criar tributo federal

Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o governo segue em conversações com os estados para criar um imposto nacional, que inclua os tributos estaduais e municipais. A criação desse imposto de valor agregado que reúna os três níveis de governo é a linha-mestra das propostas que já são discutidas no Congresso. Analistas apontam, porém, que o tributo brasileiro sobre o consumo pode ser um dos maiores do mundo. Desde março, foram realizadas cinco reuniões entre a equipe do Ministério da Economia e os representantes dos estados.

TSE cria regra para inibir fraude em cota feminina nas eleições

Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

União economiza quase R$ 299 milhões com servidores trabalhando em home office

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos.

A medida de prevenção surtiu efeito também nas contas oficiais. Dados do Ministério da Economia indicam que, em três meses, a despesa caiu 75,2% em relação ao mesmo período de 2019. Somente entre março e maio, a economia foi de R$ 199 milhões 600 mil com diárias e passagens.

ESTADO

Novo Fundeb pode aumentar repasses para mais da metade das cidades mineiras

Mais de 500 municípios de Minas podem ser beneficiados com o aumento de repasses da União à educação pública por meio do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A previsão é que os repasses extras cheguem a R$ 536 milhões em 2026. Atualmente, nenhuma cidade mineira recebe essa complementação via Fundeb porque ela só é feita aos Estados que não atingem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação, o que não é o caso de Minas. Porém, a partir da Proposta de Emenda à Constituição aprovada na Câmara, a complementação deixará de ser feita somente aos Estados e passará a contemplar também municípios que não atingirem o valor mínimo por aluno – o que, segundo especialistas na área da educação, corrige distorções.

Sem acordo com empresários, BH seguirá apenas com comércio essencial aberto

A guerra jurídica em torno da reabertura de bares e restaurantes, seguida de uma reunião com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo Souza e Silva, mostraram-se improdutivas do ponto de vista dos comerciantes, já que a capital mineira segue somente com comércio considerado essencial em funcionamento. Vale ressaltar que a disseminação do vírus na capital também é fator preponderante nesta conta.

Governo estuda retomada de cinemas e feiras livres em Minas

A nova versão do plano Minas Consciente, do governo do Estado, quer trazer mais previsibilidade a setores excluídos do programa em vigor até então, como cinemas, museus, eventos e feiras livres. O plano atual prevê que essas atividades só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia do coronavírus, por representarem “um risco extremamente alto, com grande aglomeração de pessoas e grande possibilidade de contágio”. O chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, João Pinho, disse, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (24), que a revisão do programa deve ser lançada brevemente.

Governo de Minas lança programa de fiscalização preventiva da agricultura

Em mais uma iniciativa a favor da regularidade ambiental no estado, o Governo de Minas anunciou, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a implantação do piloto do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa). A estratégia segue a linha do programa já implantado no setor da Indústria e prevê orientações a empreendedores para as boas práticas ambientais. A iniciativa também orienta para que a regularização das atividades seja realizada antes das ações de fiscalização que possam resultar em penalidades administrativas para casos de descumprimento da legislação.

LOCAL E REGIÃO

Prossegue a campanha para pintura do Asilo Ana Carneiro

O Asilo Ana Carneiro, com sede em Vila Caxias, que completou no último dia 21 o seu 99º aniversário de fundação, através da sua presidente, a advogada Maria Helena Barbosa, continua realizando a campanha que têm como objetivo adquirir o material necessário para pintura da sua sede. Quem puder colaborar pode doar tintas, massa corrida e outros materiais, além de dinheiro para compra de tais materiais. Os interessados em ajudar podem ligar para o Asilo pelo telefone (32) 3462-1796.

Operação tapa-buracos corrige asfalto da Travessa Rio Branco

A Travessa Rio Branco, que liga à Rua Capitão Godoi à Rua Quinze de Novembro, em Porto Novo, finalmente teve o seu asfaltamento corrigido na última sexta-feira. A Travessa estava aberta em toda a sua extensão devido a obra que envolveu a ligação de rede pluvial até o Vassourão. Uma Operação Tapa Buraco na sexta-feira também fez reparos nas Ruas Coronel Oscar Côrtes e Quinze de Novembro.

Começa hoje o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando hoje 27, em Além Paraiba e em todo o país, mais uma rodada do pagamentos de benefícios para cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas. Aos que recebem o piso nacional (R$ 1.045), os depósitos começam hoje e seguem até o próximo dia 7 de agosto, a depender do número final do benefício. Por sua vez, segurados com renda mensal acima de um salário mínimo terão os pagamentos creditados a partir da próxima segunda-feira, dia 03 de agosto. Neste caso, o depósito se encerra igualmente em 7 de agosto.

Bombeiros voltam a combater incêndio em Além Paraíba

Um incêndio ontem (26), em uma mata acima da Rua Souza Leão, em São José, assustou vários moradores da área. Bombeiros do Grupamento de Além Paraiba compareceram no local e trabalharam no combate ao incêndio que, felizmente não causou vítimas. Diariamente vários apelos vêm sendo feito pelas autoridades municipais, através de vários veículos de comunicação, como ocorreu no sábado no Programa Roda Viva (Rádio CPN) com a presença dos Bombeiros, Simas e Cabedelli, além de Walter Rezende, para que as pessoas não façam queimadas mas, infelizmente, as referidas queimadas continuam sendo realizadas sem que os responsáveis por elas sejam punidos.