Materiais adquiridos pela municipalidade alemparaibana, pouco mais de R$ 233 mil, estão sob suspeita

setembro 20, 2021setembro 20, 2021 Flávio Henrique Fernandes

Maior parte dos recursos utilizados são originários do FUNDEB e do Salário Educação.

Segundo informações recebidas na redação do ALÉM PARAHYBA, uma Manifestação Pública foi encaminhada ao Ministério Público da Comarca de Além Paraíba, onde foi relatada a suspeição na aquisição de materiais diversos pela municipalidade alemparaibana junto uma empresa localizada no município fluminense de Mesquita – apesar de se tratar de uma ME, tal empresa faz lembram a extinta Mesbla, uma gigante no comércio brasileiro que vendia de uma agulha a um avião, tamanha são as atividades econômicas secundárias que tal empresa exerce.

Também foi informado que o representante do MP em Além Paraíba, Dr. André Pereira Mafia, teria encaminhado a Manifestação Pública ao Ministério Público Federal, já que grande parte dos valores envolvidos podem ser originários do Fundeb e do Salário Educação.

Fazendo uma análise nas informações e nos documentos pesquisados junto ao Portal da Transparência da PMAP, inicialmente foi constatado um gasto de R$ 233.804,90 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos) junto a empresa que tem sede no município de Mesquita (RJ), valores já quitados, na aquisição dos seguintes materiais:

· 20 vasos sanitários infantil branco (*)

· 23 assentos para vaso sanitário (*)

· 08 bóias de alta pressão (*)

· 22 caixas de areia PVC (*)

· 48 torneiras de cozinha com filtro (*)

· 55 velas para caixa gelada (*)

· 430 caibros brutos 5 x 5 x 6 metros (**)

· 211 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,70 (*)

· 265 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,80 (*)

· 206 caixonetes para porta e lambri 2,10 x 0,60 (*)

· 700 ripas 10cm x 2cm x 3m (*)

· 700 ripas 5cm x 2cm x 3m (*)

· 50 caibros Sapucaia aparados 7x4x3m (**)

· 200 caibros Sapucaia aparados 7x4x4m (***)

· 30 chapas de compensado 2,20 x 1,60 x 18mm (**)

· 30 eucaliptos tratados 6 a 8cm x 6m (**)

· 50 tábuas 0,04 x 0,30 x 2,20m (**)

· 05 portas lisa compensado 35mmx0,60×2,10 (*)

(*) Secretaria Municipal de Educação – R$ 191.494,40

(**) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – R$ 19.115,50

(***) Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas – R$ 23.194,00

Chamam a atenção vários aspectos nas aquisições, entre estes, por exemplo, onde foram utilizados esses materiais adquiridos? Sabendo que um escola de grande porte da Rede Municipal possui cerca de 10 salas de aula, 1 secretaria, uma diretoria, 01 cozinha, 01 biblioteca, dependências que normalmente utilizariam caixonetes e portas de 2,10m x 0,80m, seria necessário a Rede ter ou construir pelo menos 20 escolas de igual porte para consumir as 265 unidades com as portas e caixonetes que foram adquiridos.

Ainda considerando que nos boxes dos sanitários são utilizados caixonetes de 2,10m x 0,60m e que cada unidade deve possuir 5 boxes femininos e 05 masculinos (escolas grandes), onde foram empregados as 206 unidades adquiridas se a Rede tem no máximo quatro de tal porte? E o que dizer dos 211 caixonetes que medem 2,10m x 0,70m?

Vale lembrar que a Rede Escolar Municipal possui em torno de 15 unidades, incluindo as creches, algumas bem pequenas, e que os bens adquiridos dariam para reconstruir ou reformar todas, por várias vezes, e durante a pandemia da Covid-19 nestas somente ocorreram pequenos reparos e pinturas.

Num dos Empenhos realizados pela municipalidade, o de nº 391/2021, com recurso próprio, registra-se a compra de caibros brutos para telhado (50), 50 caibros aparelhados de sapucaia, 30 eucaliptos tratados e outros itens para Manutenção de Vias Públicas (sic).

Ao MP da Comarca de Além Paraíba foram remetidos prints dos seguintes documentos de Empenhos, obtidos no Portal da Transparência:

1. NE 1086, de 03/02/2020;

2. NE 1600, de 18/02/2020;

3. NE 3535, de 02/06/2020;

4. NE 3554, de 02/06/2020;

5. NE 3663, de 23/06/2020;

6. NE 3664, de 23/06/2020;

7. NE 3665, de 23/06/2020;

8. NE 5107, de 28/08/2020;

9. NE 5106, de 28/08/2020;

10. NE 5108, de 28/08/2020;

11. NE 5726, de 06/10/2020;