Randolfe diz ter conseguido assinaturas para instalar CPI do MEC; Pacheco precisa aprovar

Senadora diz que teve assinatura fraudada em pedido de abertura da CPI do MEC.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta sexta-feira (8) ter conseguido o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o Ministério da Educação. Em publicação nas redes sociais, ele comemorou a adesão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “Acabei de receber a comunicação do querido e combativo senador Veneziano Vital de que assinará a CPI do MEC. Com isso temos o mínimo constitucional para pedir a instalação”, publicou o senador.

Apesar das assinaturas, o requerimento ainda precisa passar pela aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a CPI do MEC seja efetivamente implantada. “Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado e orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência (do Senado) de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. Tem que ter um fato que justifique uma CPI”, afirmou Pacheco na quinta-feira (7). Na mesma sessão, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) denunciou que teve a assinatura fraudada em um requerimento que pedia a abertura da CPI. Pouco depois seu nome foi retirado da relação. Pacheco garantiu que o caso seria investigado.

Senadora diz que teve assinatura fraudada

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) denunciou durante sessão plenária de quinta-feira (7) que teve a assinatura fraudada em um requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o Ministério da Educação.

“Não assinei a CPI e, no entanto, meu nome constava no rol de assinaturas. Não fui a primeira. Ninguém pode tomar posse da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoiou tal requerimento ou uma CPI. Eu fiquei o tempo todo me debatendo com minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória. Contra isso não há resposta. Isso é uma fraude. É um problema técnico, de ordem técnica? Não existe isso. Outros parlamentares passaram por essa situação. Mas isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa. Está se apropriando do meu crédito político pessoal, da minha responsabilidade e da minha autonomia, que é intransferível. Peço a vossa excelência que peça para apurar”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que iria apurar o fato e sugeriu a mudança dos padrões na assinatura desse tipo de requerimento. “Determino imediatamente ao setor competente a apuração das circunstâncias do fato apontado”, afirmou Pacheco. “Eventualmente até, em requerimentos dessa natureza, dada a importância e seriedade deles, que se exija a assinatura pessoal, presencial, escrita do senador da república, vedado o uso da assinatura digital. Talvez seja esse um caminho necessário”, afirmou Pacheco.

O fato provocou manifestações de outros parlamentares. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) comentou o caso. “Não vou dizer aqui que a gente pode estar diante de um fato de abrir uma CPI das assinaturas da CPI”, ironizou o parlamentar. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está colhendo as assinaturas, questionou a reclamação da senadora Rose de Freitas, afirmando que ainda não havia nenhum pedido formalizado para abertura de CPI. “Vou reiterar a pergunta: há algum pedido de abertura de CPI sob a mesa?”, o que foi negado por Pacheco. A assinatura de Rose de Freitas foi retirada do requerimento no fim da tarde de ontem.

Na manhã desta sexta-feira (8) o senador Randolfe Rodrigues anunciou que conseguiu o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para instalar a CPI do MEC. O pedido precisa ser aprovado por Pacheco.

Fonte: Gazeta do Povo