Nova licitação para gastar mais de R$ 2 milhões no “Vassourão” deve ser realizada amanhã (05/12/2019)

Semana passada, foi promovido o processo licitatório para atender o ideário do prefeito Miguelzinho em gastar cerca de R$ 2 milhões dos cofres públicos na urbanização do terreno apelidado de Vassourão onde, até pouco tempo atrás, em especial nos finais de semana, eram promovidas partidas de futebol estilo várzea, que atendia uma demanda bastante acentuada da população alemparaibana.

Segundo informações oficiosas, seis empresas se apresentaram para participar do processo, sendo que uma de imediato foi desclassificada por não possuir capital social suficiente para a disputa. A seguir, também foi informado, as outras cinco acabaram sendo inabilitadas, não tendo sido explicado o motivo. Sabe-se apenas que o processo licitatória era da ordem de R$ 2,065 milhões, e que o processo deve ser novamente realizado amanhã, quinta-feira, dia 05 de dezembro.

Na edição 1076 do ALÉM PARAHYBA, datada de 20 de novembro, uma ampla reportagem levou ao conhecimento da população algumas situações que podem ser consideradas como graves caso a dita obra venha ocorrer. Não que o local não mereça um trato melhor para atender a demanda, mas sim porque o recurso financeiro a ser gasto, além de ser próprio sem qualquer aporte financeiro de órgãos estadual e federal, no atual momento deveria ser direcionado a outros setores, como as áreas da Saúde e da Assistência Social, por motivos óbvios, principalmente pelo estado de miserabilidade em que se encontra boa parcela da população que tem sobrevivido graças a programas como o Bolsa Família e outros.

Observando atentamente o Termo de Cessão firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, que versa sobre o uso gratuito do referido terreno que está localizado atrás da Estação Ferroviária de Porto Novo, mais conhecida como “Torreões”, na sua cláusula 4ª está explicitado que o “TERMO PODERÁ SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO POR DECISÃO DO CEDENTE”, no caso o órgão federal, inexistindo qualquer garantia de ressarcimento dos valores ali gastos. Trocando em miúdos, tal investimento é perigosíssimo, inconstitucional, isto para não ser afirmado que se trata de um absurdo, um disparate com o trato do dinheiro público.

Sabe-se a boca miúda, e não podia ser de outra forma já que inexistem informações seguras a respeito de como se encontra a situação legal do referido terreno, outrora pertencente ao espólio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que até pouco tempo atrás este estava sob penhora em razão de inúmeros processos trabalhistas movidos por seus funcionários, aposentados e pensionistas.

O ALÉM PARAÍBA teve conhecimento extra-oficiai que tal situação teria sido levado ao conhecimento do Ministério Público. Entretanto, desconhece-se qual é o pensamento do órgão. Na busca de informações, a direção do semanário teve um encontro informal com um conhecido escritório de advocacia de Juiz de Fora, com amplo conhecimento e experiência em ações envolvendo o espólio da RFFSA, ocasião em que teve conhecimento de que ainda existem várias representações em vigor junto ao Judiciário, em âmbito de tribunais superiores. Daí a pergunta: caso o município alemparaibano venha gastar tal valor, salienta-se bastante acentuado, e de uma hora para outra o DNIT venha pedir a sua reintegração de posse, seja daqui a um ano, dois ou dez, quem irá arcar com o prejuízo?

O “Vassourão”

Por longos anos, praticamente sem o apoio da municipalidade, um grupo de amigos “tomou posse” do amplo terreno existente atrás da Estação Ferroviária de Porto Novo.

O terreno, que pertencia à hoje extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), anteriormente era utilizado para a guarda, estacionamento e manobra de vagões ferroviários. Com a paralisação deste uso, o terreno acabou sendo tomado pelo mato, principalmente por uma erva conhecida como vassoura ou Sida SP, como é cientificamente chamada essa planta, também categorizada como uma planta medicinal e ao mesmo tempo, como uma planta daninha (Vassourinha, Guaxima, Vassoura, Chá da Índia, Malva Preta, Vassoura do campo, relógio, malva brava, malva, guanxuma branca e guanxuma). Invadido, o terreno foi limpo e estruturado para a prática do futebol, estilo várzea, sendo apelidado de “Vassourão”, onde por longos anos, até meados deste, foram promovidos torneios e partidas amistosas nos finais de semana, reunindo famílias inteiras de todos os cantos da cidade. Vale ressaltar, além da prática do futebol, o local serviu para outras atividades, como concursos de pipas e outros.

Há cerca de pouco mais de dois meses atrás, durante o evento Motorock, tradicionalmente realizado no parque de exposições, o prefeito e seu “staff” decidiram “implodir” com o Vassourão para promover uma prova de motocroos, valendo ressaltar que em outras ocasiões, no local onde geralmente se instalam circos e parques de diversões, foram realizadas provas do gênero.

Existem afirmativas de que a obra, caso seja realizada, seria puramente eleitoreira já que sua conclusão somente ocorreria nas proximidades do processo eleitoral de 2020.

(Publicado na edição 1078, de 04/12/2019)