Notícias CPN 15/07/2020
NACIONAL
Apenas 13 estados aprovaram até o momento a reforma previdenciária
Quase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A reforma de 2019 não exige que os estados sigam as mesmas regras de aposentadoria que a União determinou para o funcionalismo federal. Porém, o governo tem buscado incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar a situação financeira dos regimes previdenciários.
Economia brasileira apresentou reação em maio
Após apresentar forte tombo em abril, a economia brasileira reagiu em maio, segundo números divulgados pelo Banco Central. O Índice de Atividade Econômica, considerado uma “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou crescimento de 1,31% em maio, na comparação com o mês anterior. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes. De acordo com informações do BC, essa foi a maior alta do indicador desde junho de 2018 – quando a economia voltou a crescer após a greve dos caminhoneiros. Naquele mês, a expansão foi de 3,30%.
Governo já recuperou R$ 78 milhões do Auxílio Governamental
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou ontem (14) que, até o momento, o governo federal recuperou R$ 78 milhões do auxílio emergencial, pagos de forma irregular a quem não tinha direito ao benefício. “Nós já recuperamos até o momento R$ 78 milhões de 82 mil beneficiários. É pouco perto do valor que se foi, mas temos várias pessoas realizando a devolução”, disse durante audiência de uma comissão mista do Congresso Nacional, responsável por acompanhar os gastos e ações federais no combate à pandemia do coronavírus.
Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro faz delação e entrega provas contra Witzel
Preso na última sexta-feira em investigação que apura desvio de recursos na compra de respiradores para combate ao novo coronavírus, o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e entregou um conjunto de provas materiais envolvendo o governador Wilson Witzel no esquema de corrupção. A informação é da revista Veja. Ainda de acordo com a publicação, o ex-secretário se comprometeu no acordo em devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público estadual apreendeu a mesma quantia em endereços ligados a Edmar Santos, durante um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que levou a prisão do médico anestesista.
Ministro da Defesa envia a PGR representação contra Gilmar Mendes
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou, na ontem (14), à Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por declarações em relação a presença de militares no Ministério da Saúde. A ação se refere ao fato do magistrado ter afirmado que “o Exército está se associando a este genocídio”, em referência as políticas públicas do governo do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, que avança pelo país. O ministro, que está na Europa, declarou seu respeito pelas Forças Armadas, mas reforçou que os militares estão sendo chamados a “cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.
Gilmar Mendes diz que não fez críticas às forças armadas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota para esclarecer o comentário que fez sobre a atuação dos militares no combate à pandemia, na gestão feita pelo governo federal, quando afirmou que o Exército se associou a um genocídio. O ministro do STF disse que não fez críticas às Forças Armadas, mas à política governamental no enfrentamento da pandemia. Gilmar Mendes escreveu um texto em que disse: “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual”, disse o ministro.
Escolas de samba do Rio adiam para setembro decisão sobre desfiles em 2021
Ficou para setembro a decisão sobre o carnaval carioca do ano que vem. As escolas de samba do Grupo Especial se reuniram na noite de ontem (14) com representantes da Liga Independente (Liesa) e foram unânimes num ponto: não dá para ter desfile enquanto não existir uma vacina contra o coronavírus. Das 12 escolas do Grupo Especial, 8 já divulgaram os enredos para o carnaval de 2021. Os barracões estão parados. Só continuam sendo feitos os trabalhos feitos a distância, como a sinopse e os desenhos das fantasias e de carros alegóricos
ESTADO
Universidade de Viçosa é considerada a segunda melhor de MG
A Universidade de Viçosa (UFV) foi considerada a segunda melhor instituição de Minas Gerais e a 19ª da América Latina por uma pesquisa publicada pela revista britânica de educação superior Times Education. Pelo levantamento, a UFV ocupa a 12ª posição no Brasil. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entrou pela primeira vez no ranking e preenche a 70ª posição entre as instituições latino-americanas. No país, o resultado geral da UFJF é o 33º lugar, enquanto no Estado aparece na quinta posição.
Estado pode contratar leitos de UTI em hospitais particulares
Diante da dificuldade de admissão de profissionais da saúde em Minas, situação que foi considerada pelo Estado o principal desafio no combate à Covid-19, o governo estadual informou que não descarta a possibilidade de contratação de leitos de UTI de hospitais particulares para uso de pacientes da rede pública. De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, a habilitação foi prevista em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS, publicada no início do mês. Para que a contratação ocorra, o Estado equiparou o pagamento da diária ao que é custeado pelo Ministério da Saúde, R$ 1,6 mil.
AMM desmente que municípios mineiros são obrigados a fechar comércio não essencial
A Associação Mineira de Municípios esclareceu que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Ação Direta de Constitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em nada modificou os decretos municipais sobre as medidas adequadas para o combate à COVID-19. A entidade desmentiu que a decisão implicaria na determinação do fechamento imediato do comércio não essencial em 679 municípios mineiros que não aderiram ao Plano “Minas Consciente”, do Governo do Estado. “Em verdade, a decisão somente reafirmou a presumida constitucionalidade das normas estaduais, que não se sobrepõem às regras municipais, em virtude do federalismo em três níveis autônomos e independentes, previsto na Constituição da República. Assim, não há novidade”, divulgou a Associação Mineira de Municípios por meio de nota.
Governo de Minas espera desaceleração de casos de Covid-19 na próxima semana
Minas registrou 1.821 novos casos de COVID-19 em um único dia, conforme o balanço epidemiológico, divulgado ontem (14), e 73 mortes, totalizando 1.688 mortes. Os números indicam aceleração da doença no Estado, cujo pico está projetado para hoje (15). No entanto, o secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirma que pode ser que a curva fique em um platô, ou seja que, por um período maior, o Estado registre um número alto de mortes e contaminações. Em entrevista coletiva remota, concedida na Cidade Administrativa, o semana que vem e na próxima.
Sindicato elabora protocolo para a volta às aulas das escolas particulares de Minas
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), em parceria com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções, elaborou um protocolo que tem como objetivo nortear as instituições de ensino da rede privada do estado no retorno às aulas. Apesar de não ter uma data para a volta do período letivo, a categoria se mobilizou nos últimos meses na criação do documento para que as unidades se organizem com antecedência. O protocolo é opcional, ou seja, as escolas não têm obrigação de segui-lo. Cada instituição deve adaptar o documento conforme o seu tamanho. De acordo com a presidente do Sinep/MG, Zuleica Reis, a criação do projeto de segurança para a prevenção do coronavírus não tem intuito de forçar uma possível volta às aulas.
Justiça obriga Fundação Renova a pagar auxílio a 7 mil atingidos por tragédia em Mariana
A 12ª Vara Federal de Minas Gerais proibiu que a Fundação Renova deixe de pagar auxílio financeiro a pelo menos 7 mil pessoas da Bacia do Rio Doce, que compreende o estado e o Espírito Santo, atingidos pela lama da Samarco em 2015. Naquele ano, a Barragem de Fundão da mineradora, controlada pela Vale e BHP Billiton, se rompeu em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, matando 19 pessoas, destruindo distritos e contaminando o Rio Doce até a foz, no litoral do Espírito Santo. O auxílio financeiro é pago para cerca de 14 mil pessoas que sofreram impacto direto na sua atividade econômica ou produtiva em função do rompimento da barragem.
LOCAL E REGIÃO
Banheiro público fechado causa várias reclamações
Desde o início da pandemia, quando estabelecimentos comerciais do centro de Além Paraiba foram fechados, o banheiro público construído na Praça Elias Sahione pela municipalidade em parceria com o Rotary Club, permanece fechado. Várias reclamações vêm sendo feitas por diversas pessoas aqui na Rádio CPN. Os reclamantes solicitam que a prefeitura municipal reveja essa situação e volte a colocar o banheiro público em funcionamento.
Sapucaia registra quatro novos casos de coronavírus
De acordo com Boletim divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde de Saúde, Sapucaia tem agora 319 casos confirmados de coronavírus, 4 a mais em relação ao último Boletim. Ainda estão em análise 16 casos suspeitos, outros 129 já foram descartados, 9 pacientes estão internados, 258 pessoas já foram recuperadas do covid-19, 19 óbitos estão confirmados, 794 notificações já foram realizadas, 1.224 pessoas foram liberadas do monitoramente. Somente na cidade de Sapucaia são 168 casos confirmados de coronavírus, Anta têm 72, Jamapará 48, Pião 12 e Aparecida 11 casos.
Carmo tem 113 casos de coronavírus
Boletim epidemiológico divulgado ontem revela que a cidade do Carmo agora têm 113 casos confirmados de coronavírus, apenas 1 a mais do que o Boletim anterior. Outros 3 casos suspeitos estão aguardando resultado, 1.222 pessoas já foram testadas, 88 pacientes foram curados, 95 estão em isolamento domiciliar e 2 óbitos estão confirmados. Carmo já fez 1.
Além Paraíba confirma novos casos de coronavírus
De acordo com o último Boletim divulgado ontem pela Divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, já são 1.217 os casos notificados, isto suspeitos de coronavirus, em Além Paraiba, sendo que 873 investigações já foram concluídas. São 122 em Isolamento Domiciliar; 124 em Investigação; 220 casos Confirmados, 2 a mais em relação ao último Boletim; 144 descartados; 729 tiveram alta por critério clínico, 10 Óbitos estão confirmados. Estão internados no Hospital São Salvador 6 pacientes com casos confirmados de coronavírus, sendo 5 em isolamento e outro em UTI. Com casos em investigação são 2 pacientes internados no HSS.
Governador de Minas estará amanhã (16) em Além Paraíba
O Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, visitará amanhã, 16, diversas cidades da região, incluindo Além Paraíba. O Governador fará uma visita ao Hospital São Salvador, com chegada prevista para, aproximadamente, às 14h30m. O motivo da vinda de Zema é verificar “in loco” a situação dos hospitais por conta da pandemia do novo Coronavírus. Desde ontem (14) carros oficiais do governo já estão na cidade. Eles integram a segurança do governador que juntamente com funcionários do Cerimonial do Governo de Minas chegam dois dias antes para avaliar os detalhes dos locais onde o Chefe do Executivo Mineiro visita. O Governador será recebido no Hospital São Salvador pelo prefeito Miguel Belmiro Junior, o provedor do Hospital Dr. Rafael Gracioli e a administradora da instituição, Bethânia Reis. Está prevista uma entrevista coletiva e a Rádio CPN estará presente.
