TRAGÉDIA DE MARIANA

Acordo destina R$ 1 bilhão para reparação de danos no rio Doce

Governo de Minas receberá só R$ 260 milhões, enquanto cerca de R$ 800 milhões vão para o ES; municípios mineiros terão R$ 156 milhões.

Quase cinco anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, assim como 46 municípios atingidos pelo desastre, receberão cerca de R$ 1 bilhão para ações de reparação dos danos causados pelo mar de lama, em 5 de novembro de 2015. O valor será repassado pela Fundação Renova, que representa a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem. A decisão foi homologada no início de agosto, por meio do programa Agenda Integrada, assinada pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais.

Nos dois Estados, todo o repasse será para as áreas de saúde, educação pública e infraestrutura, e os valores serão depositados em conta da Justiça Federal. O juiz Mário de Paula Franco Júnior vai acompanhar a execução das ações e terá auxílio de peritos para comprovar a viabilidade técnica e orçamentária das obras.

Montante

Minas receberá cerca de R$ 260 milhões. Desse montante, R$ 75,3 milhões vai para a ampliação do Hospital Regional de Governador Valadares, no Rio Doce. O aviso de licitação para a obra foi anunciado no início de agosto e, segundo o Estado, com a reforma, o hospital atenderá cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Cerca de R$ 12 milhões serão usados para a construção de um distrito industrial na cidade de Rio Doce, na Zona da Mata. Em Minas, 35 cidades terão direito à indenização; no Espírito Santo, são 11. Para os municípios mineiros, os projetos a serem executados tem previsão aproximada de pouco mais de R$ 156 milhões. Para receber os valores, é preciso apresentar propostas nas áreas predefinidas.

No Espírito Santo, os valores dos projetos da Agenda Integrada já superam os R$ 800 milhões. O governo de Minas não explicou por que tem garantido, até o momento, um valor bem menor em relação ao Estado vizinho.

Repasses

Segundo o Executivo Estadual, 55% do montante já foi depositado. Um segundo repasse de 30% será feito após seis meses da assinatura do acordo, ocorrido no último dia 4. Os 15% finais serão pagos até 4 de agosto de 2021.

Fonte: O Tempo / Aline Peres