Presidente do PT em Minas pede anulação de demissão de diretores de escolas
Secretaria Estadual de Educação afirma que exonerações ocorreram porque gestores não preencheram diários escolares dentro do prazo.
O presidente do PT em Minas Gerais, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa (ALMG) para que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) anule as exonerações de diretores de sete escolas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim, na região Metropolitana; São João del Rei, no Campo das Vertentes; e Montes Claros no Norte de Minas.
A SEE afirma que as exonerações ocorreram porque os diretores deixaram de preencher o Diário Escolar Digital com a frequência e nota dos alunos dentro do prazo.
Já o petista diz que os diretores foram retirados dos cargos “de forma arbitrária” e pede que eles sejam reintegrados “em respeito à decisão das comunidades escolares que os escolheram democraticamente”.
O Grupo Independente de Gestores Escolares emitiu uma nota de repúdio contra a decisão da SEE. Segundo o coletivo, embora o cargo comissionado seja de livre nomeação e exoneração, a secretaria não respeitou os procedimentos legais necessários para determinar a exoneração dos diretores por inaptidão ou ineficiência.
Ainda segundo o grupo, não foi garantido o direito à defesa já que os recursos e justificativas apresentados pelos diretores não foram incorporados aos processos de exoneração.
“Tal medida sugere que as exonerações praticadas pela Secretaria de Educação têm caráter de perseguição política e eleitoral, substituindo gestores que por ventura tenham opiniões contrárias, ou sejam filiados a partidos de oposição, por gestores que possam ser mais simpáticos aos interesses da atual gestão do Estado”, afirma o Grupo Independente de Gestores Escolares.
Outro lado
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação disse que está analisando os recursos apresentados pelos diretores exonerados. “Informamos, ainda, que a mudança na gestão ocorreu em virtude de situações relacionadas ao descumprimento do dever e das responsabilidades do gestor”, informou o órgão em nota enviada à imprensa.
“Ressaltamos que todos os diretores foram reiteradamente notificados e orientados para adotar as medidas necessárias para finalização dos registros no Diário Escolar Digital (DED), e os prazos foram dilatados pela SEE”, continuou a secretaria.
A pasta explicou que o DED é importante porque é a ferramenta que possibilita acompanhar a frequência e a nota dos estudantes. “É por meio dele que são identificadas situações de infrequência, abandono e evasão escolar e perdas de aprendizagem”, disse a secretaria.
Fonte e foto: O Tempo – Por Pedro Augusto Figueiredo
