MPE pede que PF investigue adega que oferece vinho a R$ 22
Segundo o órgão, publicidade faz alusão ao número do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Órgão diz que promoção pode consistir em dar vantagens para obtenção de votos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a Polícia Federal investigue uma adega que oferece vinhos a R$ 22, em Goiânia. De acordo com o órgão, a solicitação foi realizada, uma vez que a publicidade feita por meio das redes sociais do estabelecimento faz alusão direta ao número do candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação foi realizada pelo promotor Haroldo Caetano e divulgada pelo Ministério Público na última quarta-feira (19). O g1 tentou contato por telefone com o Empório Sete, que realiza a promoção, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A promoção foi anunciada no último dia 14 pelas redes sociais do empório. Na publicação, o empório anuncia uma “super seleção de vinhos” a ser vendida a R$ 22. Além do valor promocional, outro fator destacado pelo promotor foi a duração da promoção, que dura até o dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições.
O órgão também citou a linguagem visual utilizada pela empresa em suas mensagens publicitárias e aponta que o estabelecimento adotou as mesmas cores e linguagem visual usada por Jair Bolsonaro em sua candidatura.
Na solicitação, pede a apuração de quais rótulos de vinhos constavam da promoção, com a verificação de suas notas fiscais de compra pela empresa em questão. Segundo o Ministério Público Eleitoral o objetivo é a materialização da vantagem indevida oferecida ao eleitorado, em razão do preço “baixo e incomum” para esse tipo de bebida.
Ainda segundo o promotor, a empresa pode responder pelo crime previsto no artigo 299 da Lei Eleitoral, que prevê até 4 anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
O g1 entrou em contato com a Polícia Federal para saber se o inquérito já foi instaurado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Frigorífico que gerou tumulto por ‘picanha mito’ vendida por R$ 22 no dia da eleição é autuado
O frigorífico que gerou tumulto por ‘picanha mito’ a R$ 22 no dia da eleição foi autuado, em 05 de outubro, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Goiás, supostamente por vender alimentos impróprios para o consumo. De acordo com o órgão, o estabelecimento também foi notificado a prestar esclarecimentos, em um prazo de 10 dias, sobre a promoção realizada no dia 02, em Goiânia.
O g1 tentou contatar o Frigorífico Goiás para um posicionamento sobre os produtos e sobre o tumulto gerado pela promoção de domingo da eleição de primeiro turno, mas não obteve retorno. Na terça-feira (4), uma funcionária do estabelecimento disse, por telefone, que a empresa não iria se manifestar sobre o caso.
Segundo o Procon, o valor real da carne vendida a R$ 22 nas eleições era de R$ 129,99.
Durante a fiscalização do Procon, foram apreendidos mais de 44 quilos de carne refrigerada sem informações sobre a data da embalagem e o prazo de validade, além de além de 5,5 kg de carne e 10 unidades de tempero e suco de laranja supostamente vencidos. Os alimentos foram descartados no local.
Com a autuação, a empresa pode pagar uma multa que varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões.
Fontes: G1 Goiás
