Mata e Vertentes recebem multas por não prestarem contas adequadamente

setembro 22, 2023setembro 22, 2023 Flávio Henrique Fernandes

Cada um dos gestores vai precisar pagar multa de R$ 2 mil por não enviarem relatório dentro do prazo estipulado pelo TCE. Confira a relação.

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e responsáveis por entidades municipais receberam multas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) devido à falta de prestação de contas. Dentre eles, as multas foram aplicadas a aproximadamente 30 gestores localizados na Zona da Mata e Campo das Vertentes.

Segundo o TCE, esses gestores não enviaram os dados no prazo exigido ou não comprovaram a divulgação dos relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária. Cada um deles foi multado em R$ 2 mil.

Para fiscalizar a gestão fiscal, os dados são enviados ao tribunal por meio do Sistema Informatizado de Contas do Município (Sicom), utilizando os seguintes módulos: Acompanhamento Mensal (AM), Instrumento de Planejamento (IP), Balancete Contábil e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).