Com votos de Moraes e Dino, STF tem 2 a 0 e está a um voto de condenar Bolsonaro

Únicos a votar nesta terça-feira (9/9), ministros divergiram apenas no grau de culpabilidade de Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira. Flávio Dino foi o último a votar ontem, terça-feira (09), e Luiz Fux abrirá o quarto dia de julgamento nesta quarta-feira (10).

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposto golpe de Estado. Ontem, terça-feira (09), se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, firmando o placar em 2 a 0 contra o grupo intitulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “núcleo 1” da trama.

Após as alegações finais na última semana, a votação foi aberta ontem com Moraes. Em um voto de mais de cinco horas, o ministro defendeu a condenação de Bolsonaro e de mais seis réus por todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – a exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro.

Além de suposto golpe de Estado, Bolsonaro e outros seis são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência à pessoa ou grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio público tombado.

Por ocupar mandato de deputado, Ramagem é enquadrado, agora, apenas nos três primeiros após a Câmara dos Deputados suspender as demais acusações. As outras duas acusações devem ser analisadas quando ele deixar o cargo parlamentar.

Moraes ainda defendeu um agravante contra Bolsonaro, que, segundo ele, foi o “líder da organização criminosa”. “Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder”, apontou.

Moraes buscou enfatizar que os crimes imputados ao réu foram provocados por uma trama que se estendeu de junho de 2021, a partir de uma transmissão ao vivo de Bolsonaro, até os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília. “[O 8 de janeiro] foi a conclusão de um procedimento de tomada e manutenção de poder a qualquer custo por um grupo político”, ressaltou.

Apesar de ter seguido o voto de Moraes pela condenação, Dino fez ressalvas às penas a serem dadas ao ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e a Ramagem. Para o ministro, o nível de culpabilidade dos três é distinto daquele de Bolsonaro e de Braga Netto.

Dino afirmou que a participação de Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem na trama é de “menor importância”. O ministro apontou que, a partir de determinado momento da trama, o ex-ministro do GSI e o deputado federal estavam afastados da iniciativa das ações e que o ex-ministro da Defesa tentou demover Bolsonaro do suposto golpe de Estado.

O julgamento será retomado nesta quarta (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. A expectativa das defesas dos réus é que o voto de Fux abra divergências. Nesta terça, o ministro já sinalizou discordâncias de Moraes quanto às preliminares feitas durante as alegações finais das defesas dos réus, ou seja, questionamentos processuais.

Depois de Fux, restarão os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Como a sessão desta quarta-feira está prevista para ir apenas até o meio-dia e deve ser tomada pelo voto de Fux, Cármen Lúcia e Zanin devem se manifestar apenas na próxima quinta-feira (11/9), quando há sessão prevista também para a parte da tarde.

Fonte: O Tempo – Por Gabriel Ferreira Borges, Ana Paula Ramos e Renato Alves