STF intima Bolsonaro e Janones sobre conciliação em queixa-crime

Ex-presidente acusa o deputado mineiro de calúnia e injúria sobre o caso das joias da Arábia Saudita.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou intimações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem se possuem interesse em uma audiência de conciliação, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Eles têm 20 dias para se manifestar.

Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Janones, acusando o parlamentar mineiro de calúnia e injúria em relação ao caso das joias, em que presentes dados ao ex-presidente teriam sido negociados ilegalmente por auxiliares, supostamente a mando dele.

Nas redes sociais, entre março e abril de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “ladrão de joias” ao dizer que ele iria à Polícia Federal (PF) prestar depoimento sobre o caso. No dia da oitiva do ex-presidente, o chamou de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.

Em outra publicação, classificou Bolsonaro como “assassino” e indicou que Bolsonaro teria sido inspiração para um massacre em uma escola de Blumenau (SC).

“O assassino que matou 4 crianças hoje em Sc tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes postagens enaltecendo o “capitão” que matou milhares na pandemia! O Bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo!”, publicou Janones.

Segundo a defesa de Jair Bolsonaro, os posts de Janones “extrapolaram o exercício da liberdade de expressão, uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais”.

A ação ainda pede que o deputado federal pague uma multa de R$ 20 mil para cada ofensa, além das despesas processuais.

Fonte: Jornal O Tempo