Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu, em Fortaleza (CE); “Pedido de socorro”, diz OAB

Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza foi ao endereço apontado, mas não identificou situação de flagrante.

Uma faixa erguida em praça pública, no bairro Papicu, em Fortaleza (CE), chamou atenção de moradores e motoristas neste domingo (6). Em letras garrafais, a denúncia de violência contra mulher estampada com o endereço de um homem. A imagem divulgada em redes sociais motivou a Polícia Civil do Ceará a iniciar investigação. 

A equipe do plantão da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza foi ao endereço apontado, mas não identificou situação de flagrante e nem relação dos envolvidos com infrações penais abrigadas pela Lei Maria da Penha. Em razão disso, a Polícia Civil informou que a apuração do caso seguirá com o Distrito Policial da área.

Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como “um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima”.

Na avaliação de Aline Miranda, os órgãos de segurança e entidades precisam ficar atentos ao cotidiano, principalmente durante a pandemia do coronavírus, para diferentes situações que possam representar denúncias. “Essa faixa foi algo causada pela pandemia, por conta do isolamento. O estado e as instituições precisam se atentar para captar tudo isso. A Polícia foi ágil em assistir o direito da população”. 

Pandemia

A 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE explica que a faixa, assim como um telefonema ou carta enviada para uma delegacia, tem valor para motivar as autoridades públicas a iniciar uma investigação. “É o que chamamos de notícia-crime. Todas elas devem ser apuradas, não podem ser negadas. Para que a Polícia possa agir, é preciso ter no mínimo dados e informações que facilitem o trabalho dos envolvidos na apuração”.

Por conta do isolamento social causado pela Covid-19, os atos de violência tiveram um aumento. A primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano — início da pandemia — em 12 estados do País, no comparativo ao igual período do ano passado. O documento tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros. 

“As pessoas do apartamento podem ser inqueridas de uma forma mais reservada para apurar mais detalhes. É possível ouvir também o síndico e até o vizinho de porta, além de solicitar imagens de câmeras de segurança”.

O Ceará registrou 36 assassinatos de mulheres entre março e abril do ano passado, e neste ano, em igual recorte de tempo, foram 61 vítimas. O estudo destaca que esse dado é ainda mais preocupante quando verificado que apenas 6,6% de todos os assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio no Estado, podendo revelar subnotificação.

“Uma faixa em praça pública numa época de pandemia, e de isolamento social, guarda peculiaridade e um silêncio. Sabemos que muitas mulheres sofrem de forma silenciosa, uma luta para denunciar, logo quando isso aparece é preciso ser levado as autoridades”, destaca Aline Miranda.

Fonte: Diário do Nordeste.