Denúncias formuladas à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais levam a crer que “existe algo de podre no Reino da Dinamarca”

Buemba! Buemba! Buemba! Diria José Simão…

Desde a intervenção do Hospital São Salvador, em que grande parte da população até hoje não engoliu as explicações apresentadas pela municipalidade e se mostra contra, uma série de denúncias contra a atual administração municipal alemparaibana tem sido apresentada através de lives realizadas pelo provedor afastado, Dr. Rafael Boube Gracioli, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, via Ouvidoria do órgão (Ouvidoria MPMG – manifestação 536390032022-4), todas fundamentadas com documentos e dados existentes no Portal da Transparência da PMAP e Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Na busca de levar até o público leitor as denúncias e até mesmo documentos que as endossam, o Site do Jornal Além Parahyba, após dias e dias, até semanas, vem ouvindo por vezes seguidas as livres e analisando os documentos que conseguiu, chegando até mesmo a uma conclusão de cunho pessoal de que, plagiando o poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare, “existe algo de podre no Reino da Dinamarca”.

Isto posto, no dia de hoje, sábado, 12 de março, o ALÉM PARAHYBA inicia a apresentação de uma série de situações que resultaram nas denúncias que foram apresentadas, envolvendo obras e serviços com recursos financeiros públicos que deixam em dúvida se esses valores foram utilizados com o devido zelo que merece. Essas apresentações envolvem várias empresas que participaram da execução de obras e serviços de um modo geral, tais como construção de escadas de concreto, drenagens pluviais, contenções e estabilizações de encostas, reformas de UBS e outras. Vale ressaltar, algumas empresas contratadas sequer poderiam estar participando dos processos de licitações em qualquer órgão público, entre estes municípios, por estarem em débito em processos trabalhistas, etc., sendo que os valores envolvidos chagam a algum milhões de reais.

A primeira situação verificada diz respeito a execução de obras referentes aos processos 06/2020, 09/2020, 106/2020 e 153/2021, todos com uma única empresa, além de um processo de dispensa de licitação, totalizando R$ 1.771.166,93. Deste total, foram pagos R$ 1.755.862,25.

As obras referentes a estes valores foram:

·         Construção de 03 (três) escadas de concreto armado compreendendo todo o material e mão de obra totalizando R$ 277.500,00; obras de manutenção em UBS (quais?) compreendendo R$ 100 mil, com valor total recebido de R$ 377.500,00.

·         Construção de baias de animais e escritório da Associação Protetora de Animais, com respectivo fornecimento de mão de obra e material, na localidade de Sítio Branco, com valor total recebido de R$ 58.455,78.

·         Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com disponibilidade de equipamentos, ferramentas e utensílios, nas unidades mantidas pela Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, visando atendimento de suas necessidades, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total pago na ordem de R$ 1.290.290,78.

·         Serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Anchildes Baranda, com fornecimento de mão de obra e material, durante o ano de 2021, com valor empenhado de R$ 90.407,41 e valor pago de R$ 22.502,73.

·         Construção de padrão de energia elétrica e reparos na quadra de esportes de Fernando Lobo, com o total pago de R$ 7.112,77.

·         A empresa contratada, L. M. Construções, de Porte Micro-empresarial, localizada no município de Carmo (RJ), com Capital Social de R$ 100 mil, foi constituída em novembro de 2019, e já no mês de janeiro de 2020 firmou contrato de execução de obras com a municipalidade alemparaibana na ordem de R$ 377.500,00.

·         Nos processos 06, 09 e 106/2020, que totalizam R$ 1.726.246,75, constam publicados em site Oficial da PMAP apenas Edital, Resultado e Planilhas de Execução. Com relação a Ata ou outro documento que cite a presença de concorrência, isto não foi possível encontrar.

·         Outra situação diz respeito ao Processo 153/2021, com valor total de R$ 90.407,41, onde foi solicitado Balanço Patrimonial da Empresa, enquanto o Processo 106/2020, cujo valor total totalmente pago é da ordem de R$ 1.290.290,97, tal Balanço não é requisitado.

Nos anexos, levamos ao público leitor os documentos pertinentes às denúncias que foram formuladas e enviadas, como já citadas, à Ouvidoria do Ministério Público e Minas Gerais – Manifestação 536390032022-4.

Nota do Site do Jornal Além Parahyba: esta é a primeira parte de outras denúncias que estaremos mostrando ao público leitor, denúncias já formuladas à Ouvidoria do MPMG.