PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Licitação nº 046/2025. Dispensa de Licitação nº 024/2025. Contrato Administrativo nº 050/2025. Justificativa: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 183/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Licitação nº 046/2025. Dispensa de Licitação nº 024/2025. Contrato Administrativo nº 050/2025. Justificativa: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 183/2021. Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUMPAC, EXECUÇÃO DO PLANO DE INVENTÁRIO COM A IDENTIFICAÇÃO DOS BENS CULTURAIS LOCAIS, DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DOS BENS MATERIAIS IDENTIFICADOS E DOS BENS IMATERIAIS IDENTIFICADOS, LAUDO SOBRE O MONITORAMENTO DOS BENS TOMBADOS, RELATÓRIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PLANO DE SALVAGUARDA DOS BENS PROTEGIDOS POR REGISTRO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E SUA DIFUSÃO. Valor Total: R$ 19.000,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.02.04.00.04.123.002.2.0021 – 1.500.000. 24/06/2025. Júlia Mara Silva Costa – Agente de Contratação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
