Justiça rejeita pedido do PL e mantém no ar vídeo do prefeito de Sapucaia (RJ) em apoio a Eduardo Paes
JUSTIÇA ELEITORAL – A Justiça Eleitoral decidiu manter no ar um vídeo publicado pelo prefeito de Sapucaia, Breno Junqueira, o Breninho (PRD), no qual ele manifesta apoio político ao ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato ao Governo do Estado. O pedido de retirada da postagem havia sido feito pelo Partido Liberal (PL), que alegava propaganda eleitoral antecipada.
A decisão foi da juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Ela negou o pedido liminar do PL para retirada da publicação das redes sociais do prefeito. A magistrada entendeu que, neste primeiro momento, não há elementos suficientes para remover imediatamente o conteúdo.
PL alegava campanha fora de época
Na ação, o PL sustentou que o prefeito utilizou seu perfil no Instagram para fazer campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral. O ato ocorreu no dia 20 de abril, quando Eduardo Paes esteve em Três Rios.
O partido destacou uma fala dirigida a vereadores durante o vídeo, em que Breno Junqueira afirma querer “o maior índice de voto”. Para a legenda, a frase seria um pedido indireto de votos em favor de Eduardo Paes, o que poderia beneficiar o pré-candidato antes do início oficial da disputa.
Ao analisar o caso, a juíza considerou que o vídeo, em análise inicial, não apresenta pedido claro e direto de voto, ponto normalmente exigido para caracterizar propaganda irregular antes do período de campanha.
Fonte e foto: Portal-Site Agenda do Poder
