Flávio diz que rejeição de Messias é ‘consequência de corrupção do governo Lula’

Pré-candidato à Presidência da República interpretou a rejeição de Messias, indicado por Lula, como sinal de fragilidade política do governo federal.

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que a rejeição do indicado por Lula à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, está “dentro da normalidade”. Durante votação de ontem, quarta-feira (29), o placar registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis ao nome escolhido pelo presidente Lula.

“É consequência de muita incompetência e muita corrupção do governo Lula”, disse o filho de Jair Bolsonaro. Ainda, após a votação, Flávio sugeriu que um descontentamento com o Supremo Tribunal Federal teria influenciado a rejeição do indicado por Lula.

Flávio se esquivou ao ser questionado se o petista deveria deixar a indicação ao STF para o próximo ocupante da presidência da República. “Ele tem o direito de indicar. O direito de indicar é do presidente da República e o de aprovar ou não é do Senado. Está tudo funcionando dentro da normalidade da democracia, em respeito à Constituição”, declarou.

Questionamentos na CCJ

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, também nesta tarde, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi questionado sobre os processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Flávio criticou o governo federal e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmando que os julgamentos dos envolvidos foram “uma farsa”.

Messias optou por não comentar casos individuais ao responder os questionamentos do senador bolsonarista. O advogado-geral da União justificou que evita se posicionar sobre processos específicos para não ser declarado impedido em eventual análise pelo Supremo, caso a indicação tivesse sido aprovada pelo Senado.

“Do ponto de vista do direito penal, temos que voltar ao que é básico: legalidade estrita, a taxatividade das condutas, proporcionalidade da pena, a individualização da conduta e da pena. Essas questões são basilares e ao que temos que nos ater dentro de um julgamento de qualquer processo penal. Processo penal não é ato de vingança, é de justiça”, disse Messias.

Messias defendeu a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos eventos de 8 de Janeiro. O chefe da AGU afirmou que solicitou a prisão em flagrante das pessoas presentes na Praça dos Três Poderes porque essa era sua obrigação constitucional, e que deixar de tomar essa medida configuraria prevaricação, crime contra a administração pública.

“É meu papel como AGU a defesa do patrimônio público (…) O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional. Se não tivesse feito o pedido que fiz eu teria prevaricado, e prevaricador nunca fui, nem nunca serei”, declarou.

Fonte: Jornal O Tempo