Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

Projeto abre uma nova fase para o campus de Leopoldina.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em universidades tecnológicas federais — com organização, estrutura e competências próprias de instituições de ensino superior.

O projeto (PL 5.102/2023) vai à sanção da Presidência da República.

A proposta estabelece que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será transformado na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). E que o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) vai se tornar a Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

O autor do projeto é o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). No Senado, a matéria teve como relator o senador Camilo Santana (PT-CE).

Para Camilo Santana, o projeto reconhece a evolução histórica das duas instituições, que já atuam com ensino superior, pesquisa e inovação. A transformação em universidades, argumenta ele, fortalece a educação tecnológica, além de aumentar a capacidade de formação de profissionais qualificados e a capacidade de desenvolvimento científico e regional.

Autonomia e estrutura

As novas universidades terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar — e serão vinculadas ao Ministério da Educação.

O patrimônio será composto por bens, instalações e recursos já existentes, além de novas aquisições e doações. O financiamento incluirá dotações orçamentárias da União, receitas de serviços prestados, convênios e outras fontes previstas na legislação.

Entre as finalidades estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para o ensino técnico e a oferta de educação profissional de nível médio e cursos de formação continuada.

As instituições também deverão desenvolver pesquisa aplicada e atividades de extensão voltadas à inovação tecnológica e ao atendimento da sociedade.

Transição

O projeto garante a transferência automática de cursos, alunos, unidades e recursos das instituições atuais para as novas universidades, sem prejuízo acadêmico ou administrativo. Também assegura a redistribuição de cargos e funções, mantendo a continuidade das atividades e a estrutura de pessoal.

O texto prevê que a implantação será regulamentada pelo Ministério da Educação, que deverá adotar as medidas necessárias para a organização das novas instituições. Os reitores deverão ser nomeados pelo presidente da República, após consulta à comunidade acadêmica.

Projeto abre uma nova fase para o campus de Leopoldina

Para o campus de Leopoldina, cidade distante 54 quilômetros de Além Paraíba, a aprovação representa um passo decisivo rumo a uma nova fase institucional. Caso a sanção presidencial seja confirmada, a unidade deixará de integrar um Centro de Educação Tecnológica para fazer parte de uma Universidade Tecnológica Federal, ampliando ainda mais a sua relevância acadêmica e científica.

Na prática, a transformação em universidade tecnológica não altera apenas a nomenclatura da instituição. O novo status fortalece, amplia as possibilidades de expansão do ensino superior, da pesquisa, de inovação e da extensão, além de abrir caminho para novos investimentos, cursos de graduação e pós-graduação, projetos científicos e parcerias institucionais, revelou o diretor do campus Leopoldina, José Geraldo Ribeiro Júnior.

Fontes: Agência Senado e Jornal O Vigilante On Line