Advogados do MADB reagem após polêmica e fazem apelo à promotora: “Abra a Constituição”

Entidade afirma que referência Deus não viola a laicalidade do Estado e critica postura adotada durante evento no Rio de Janeiro.

A polêmica envolvendo uma referência a Deus durante um evento em Duque de Caxias (RJ) ganhou novos desdobramentos. O Movimento Advogados de Direita Brasil (MADB) divulgou uma nota criticando a atuação da promotora Elayne Rodrigues (foto), que considerou inconstitucional a manifestação feita durante a apresentação de um grupo de crianças.

Segundo a entidade, não houve uma oração coletiva, mas apenas a leitura de um texto de apresentação da coreografia “O Abraço de Deus”, realizada enquanto as crianças trocavam de figurino. O movimento afirmou que houve confusão entre os conceitos de Estado laico e Estado ateu, destacando que a Constituição garante a liberdade de crença e o livre exercício da fé.

Na nota, os advogados ressaltaram que o preâmbulo da Constituição Federal foi promulgado “sob a proteção de Deus”, lembrando que essa referência histórica nunca foi considerada incompatível com a laicidade do Estado. A entidade concluiu afirmando que “Nenhum agente público pode usar o cargo para constranger manifestações legítimas de fé” e fez um apelo à promotora: “Antes de repreender quem menciona Deus, talvez fosse prudente abrir a Constituição.”

Uma curiosidade é que o preâmbulo da Constituição de 1988 mantém essa referência desde sua promulgação, refletindo um marco histórico do texto constitucional brasileiro.

Fonte e foto: Portal-Site do jornal Tribuna do Povo