PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 003/2026. PROCESSO LICITATÓRIO nº 071/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 003/2026. PROCESSO LICITATÓRIO nº 071/2026. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA BARÃO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 13h00min. do dia 29/07/2026, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 14/07/2026. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Júlia Mara Silva Costa– Agente de Contratação.
