Procuradoria-Geral dá parecer favorável à homologação da desistência de Garotinho no TSE
Se acatada a sugestão, TSE pode anular votos do candidato do Republicanos, elegendo Douglas Ruas governador do RJ no 1º turno.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou favorável à homologação da desistência do recurso de Anthony Garotinho, mantendo o indeferimento da sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. Assim, Douglas Ruas (PL) seria eleito governador no primeiro turno.
Garotinho teve a candidatura negada devido a uma condenação por improbidade administrativa. Segundo o TRE-RJ, o caso envolve dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, relacionados a irregularidades na área da saúde entre 2005 e 2006.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento e comunicou que os votos de Garotinho seriam anulados. Mas, no dia da eleição, o ministro Kassio Nunes Marques determinou que os votos continuariam sendo considerados para o cálculo dos percentuais dos candidatos.
A regra eleitoral determina que os votos dados a candidatos que ainda estão aguardando julgamento final (condição chamada de sub judice) entram normalmente no cálculo das porcentagens de todos os concorrentes.
Na última segunda-feira (5), Garotinho desistiu de entrar com recurso para retomar a sua candidatura. Assim, os votos seriam anulados e não entrariam no cálculo.
Dessa forma, o resultado do pleito seria a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno. O candidato do PL terminou em primeiro com 49,27% dos votos, contra 42,7% de Eduardo Paes (PSD), o que levou a disputa para o segundo turno. Garotinho teve 3,17% dos votos válidos, entrando no cálculo final. Mas, se os 274.411 votos dele não forem computados, Ruas teria mais da metade dos votos válidos.
Cabe agora ao TSE tomar a decisão final, que deverá ocorrer nos próximos dias.
Fonte: Portal-Site R7
