PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo de Licitação nº 099/2026. Dispensa de Licitação nº 044/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo de Licitação nº 099/2026. Dispensa de Licitação nº 044/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14133/2021. Favorecido: FAGNER BRONZATO VARGAS/MEI. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME E BRINDES (SACOLA DE LONA E GARRAFA DE ALUMÍNIO 800ML.) PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DESTINADOS AOS SEMINÁRIOS DE EQUIDADE, SAÚDE DO TRABALHADOR E ATENÇÃO BÁSICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG. Valor Total: R$ 9.425,58. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.07.01.10.301.0006.2.0041 (1.621.000). 14/10/2026. Júlia Mara Silva Costa –Agente de Contratação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
