“Estou indo para o Senado para fazer o impeachment do Alexandre de Moraes”, afirma Van Hatten eleito senador

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito senador pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, anunciou que pretende concentrar parte de seu mandato na tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em 4 de outubro, durante a comemoração do resultado eleitoral em Porto Alegre. Van Hattem afirmou que sua chegada ao Senado representa uma oportunidade de ampliar a fiscalização sobre o Judiciário e defender mudanças no funcionamento da Corte. O parlamentar assumirá a cadeira em fevereiro de 2027, quando começa a nova legislatura.
A eleição de Van Hattem ocorreu ao lado de Ubiratan Sanderson, do PL, também deputado federal. De acordo com os resultados divulgados pelo Senado, Sanderson recebeu 3.453.316 votos, equivalentes a 30,11% dos votos válidos, enquanto Van Hattem conquistou 3.449.053 votos, ou 30,08%. A diferença entre os dois foi de apenas 4.263 votos. A votação garantiu ao Novo e ao PL as duas vagas em disputa pelo Rio Grande do Sul, numa eleição que também contou com candidaturas de Paulo Pimenta, do PT, e Manuela D’Ávila, do PSOL.
Durante o discurso aos apoiadores, Van Hattem relacionou diretamente sua eleição à intenção de apresentar ou apoiar iniciativas para afastar Alexandre de Moraes. A declaração reproduzida na imagem que circula nas redes sociais é autêntica e foi registrada pelo jornal Correio do Povo no dia da eleição. O senador eleito também destacou que pretendia chegar à Casa acompanhado de Sanderson, com quem compartilha posições críticas à atuação de ministros do Supremo. A fala foi feita no contexto da comemoração eleitoral, não de uma votação ou decisão já tomada pelo Senado.
As críticas de Van Hattem ao STF não começaram durante a campanha de 2026. Ao longo de seus mandatos na Câmara dos Deputados, o parlamentar defendeu mudanças nas regras de indicação de ministros, maior fiscalização das decisões judiciais e a responsabilização de integrantes da Corte quando houver fundamento legal. Depois da eleição, também passou a mencionar o ministro Gilmar Mendes entre os possíveis alvos de pedidos de impeachment. Em entrevista à Rádio Gaúcha, em 5 de outubro, afirmou que pretende discutir tanto o afastamento de magistrados quanto mudanças estruturais no processo de escolha dos integrantes do Supremo.
O procedimento de impeachment de ministros do STF é diferente daquele aplicado a ocupantes de cargos eletivos. A Constituição Federal atribui ao Senado a competência para processar e julgar integrantes da Corte por crimes de responsabilidade. A legislação estabelece hipóteses específicas para essa responsabilização, e o afastamento não pode ocorrer apenas por divergência política ou discordância em relação a decisões judiciais. Para que um processo produza a perda do cargo, é necessária a observância das etapas legais e o apoio de dois terços dos senadores, o equivalente a pelo menos 54 dos 81 integrantes da Casa.
O assunto já aparece formalmente na pauta do Senado. Em 30 de setembro de 2026, um grupo de parlamentares apresentou a PET 56/2026, representação contra Alexandre de Moraes fundamentada na Lei 1.079/1950 e no artigo 52 da Constituição. O documento reúne assinaturas de senadores de diferentes partidos, incluindo Alessandro Vieira, Leila Barros, Hamilton Mourão, Damares Alves e Tereza Cristina. Conforme o registro legislativo consultado, a representação permanece em tramitação e aguardava despacho. A existência do pedido não significa que o ministro tenha cometido crime de responsabilidade nem que o processo de julgamento tenha sido instaurado.
Em entrevista publicada pelo Metrópoles em 17 de outubro, Van Hattem voltou a defender o impeachment de Moraes e afirmou acreditar que o novo Senado terá condições políticas para conduzir o procedimento, independentemente de quem ocupasse a Presidência da República. A avaliação representa uma posição do parlamentar e não uma decisão institucional. Mesmo que senadores tenham manifestado apoio público a pedidos de afastamento, isso não equivale à apresentação de votos num julgamento formal. A tramitação também depende de decisões da presidência do Senado e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.
A eleição de Marcel van Hattem transforma uma pauta que ele defendia como deputado federal em uma possibilidade de atuação direta na Casa responsável por julgar ministros do Supremo. Seu mandato terá duração de oito anos, mas o eventual afastamento de Alexandre de Moraes dependerá de procedimentos legais, análise das acusações e votação parlamentar. Por enquanto, existe uma declaração pública de intenção política, acompanhada de iniciativas legislativas relacionadas ao tema. Não há decisão de impeachment contra Moraes. A diferença entre a promessa eleitoral e um afastamento efetivo será determinada pelos próximos passos do Senado a partir de 2027.
Fontes: Correio do Povo, Agência Senado, GZH, Metrópoles e Senado Federal / Imagem: IA Reprodução



