Governo vai antecipar 50% do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS

Bolsonaro anuncia R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus.

Depois de uma série de reuniões no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto, o governo anunciou na semana passada (12) algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. Uma das medidas antecipa para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdenciária. “Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A idéia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções intempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta.

O governo reconhece as dificuldades fiscais do país e não citou, por exemplo, a possibilidade de uma Medida Provisória que libere recursos para o combate a doença. Na nota, porém, a pasta cita a necessidade de um trabalho conjunto com os demais poderes.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”.

Além da antecipação d e uma parcela do 13°, o governo decidiu suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

Em conjunto com o Ministério da Saúde, o governo vai elaborar uma lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e também priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

“No âmbito da gestão pública, foi publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal. Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do ministério da Saúde”, completa a nota.

Bolsonaro anuncia R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada (11), que destinará R$ 5 bilhões ao combate do coronavírus. Na última sexta-feira (13), ele assinou uma Medida Provisória autorizando a medida. Bolsonaro ainda citou a queda da bolsa de valores, que despencou 14,78% naquele dia após duas paradas temporárias (conhecidas como “circuit breakers”), e afirmou que o país possui um orçamento “engessado”.

“A gente pede a Deus que esse problema se dissipe e a gente volte à normalidade. Estamos tendo problemas aqui, a questão da bolsa de valores que despenca, o dólar que sobe no mundo todo. Mas não somos aquela potência, que tem recursos em abundância, como os Estados Unidos, que pode socorrer com mais propriedade, por exemplo as pequenas empresas. Temos um orçamento bastante engessado. Estou assinado uma Medida Provisória de R$ 5 bilhões para a saúde enfrentar essa questão do coronavírus”, afirmou o presidente na tradicional live de quinta-feira em seu perfil do facebook,

Fonte: UOL

Veiculado na edição 1092, de 18/03/2020.