RESUMO DA SEMANA – 14 a 18/09/2020

NACIONAL

Tarifa zero para importação deve conter alta do preço do arroz

A isenção da tarifa de importação para 400 mil toneladas de arroz, para países de fora do Mercosul, deve conter a disparada de preços do grão no país, segundo especialistas. A medida do governo federal foi anunciada diante de um cenário de alta de 19,2% do alimento ao consumidor. “A isenção da tarifa não vai fazer o preço cair para o consumidor, mas vai servir para conter o avanço dos preços”, diz Mário Pegorer, diretor da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). Para ele os preços ainda sofrerão alguns reajustes e o consumidor ainda deverá pagar entre R$ 30,00 e R$ 40,00 pelo pacote de arroz.

Pela primeira vez número de filiados encolhe em ano de eleição municipal

A política partidária está atraindo menos os brasileiros. Pela primeira vez desde 2004, o número de filiados a partidos políticos no país encolheu em um ano de eleição municipal. Levantamento com base em dados do TSE aponta que o número de pessoas vinculadas a legendas caiu 2% em 2020, se comparado a 2018. Ao todo, o país tem 16 milhões 490 mil pessoas em 33 partidos. A queda, mesmo pequena, é inédita. Historicamente, os pleitos municipais são momentos em que as siglas tendem a aumentar a sua base de olho nas disputas por um lugar nas câmaras de vereadores de todo o país. Em 2016, por exemplo, o crescimento na comparação com 2014 foi de 7,7%. Em 2012, de 8,83%.

Condenações no TCU podem tornar pré-candidatos inelegíveis na eleição municipal

O Tribunal de Contas da União (TCU) já aplicou mais de 43 mil condenações em processos julgados nos últimos 40 anos. Em média, são mais de mil decisões por ano sobre as quais não há mais possibilidade de recursos. Nos últimos anos, no entanto, as penalidades se multiplicaram, com 7.610 casos transitados em julgado entre 2017 até agora. As condenações podem atrapalhar os planos eleitorais de centenas de pré-candidatos nas eleições municipais deste ano, uma vez que podem se tornar inelegíveis pela Justiça Eleitoral na hora de registrar suas candidaturas.

MP denuncia Lula, Palocci e Okamoto por lavagem de dinheiro

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Eles são acusados de cometer o crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os atos ilícitos ocorreram por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período de dezembro de 2013 a março de 2014. Os valores teriam sido repassados mediante quatro operações realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

Pazuello toma posse no Ministério da Saúde

Após quatro meses no cargo, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, tomou posse nesta quarta-feira (16) como ministro efetivo da pasta. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e coube ao presidente Jair Bolsonaro assinar o termo de posse de Pazuello. Algumas autoridades acompanharam a cerimônia, entre as quais o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e os ministros Braga Netto, Paulo Guedes, da Economia e outros. O Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde aconteceu a cerimônia, estava lotado. Os convidados estavam de máscara, item obrigatório em locais públicos no Distrito Federal.

Em cinco anos mais de 3 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome

Depois de recuar em mais da metade em uma década, a fome voltou a se alastrar pelo Brasil. Em cinco anos, aumentou em cerca de 3 milhões o número de pessoas sem acesso regular à alimentação básica, chegando a, pelo menos, cerca de 10 milhões 300 mil o contingente nesta situação. É o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito entre junho de 2017 e julho de 2018 e apontou piora na alimentação das famílias brasileiras. Entram na conta somente os moradores em domicílios permanentes, ou seja, estão excluídas do levantamento as pessoas em situação de rua, o que poderia aumentar ainda mais o rastro da fome pelo país.

ESTADO

Zema cria auxílio emergencial em Minas para pessoas em extrema pobreza

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, determinou por meio de decreto um auxílio emergencial, semelhante ao do governo federal, mas que destina R$ 39 mensais para cada pessoa incluída na faixa de extrema pobreza. Essa renda será temporária e ocorre devido à crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial, a verba é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita mensal do grupo familiar é de até R$ 89. A renda será concedida em até três parcelas e depende da “disponibilidade financeira e orçamentária” do Estado. Auxílio emergencial supera emprego em metade das cidades de Minas Gerais Em contrapartida, o pagamento poderá ser prorrogado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19.

Minas terá problema para fechar as contas após o término da ajuda do governo federal

O governo de Minas, após receber a última parcela do socorro da União a Estados e municípios em função das perdas de arrecadação provocadas pela pandemia de coronavírus, pode voltar a ficar no vermelho. “A partir de outubro, a gente volta a ter problemas de caixa, novembro mais ainda, e dezembro também, lembrando que temos o 13° salário”, alertou o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa. Ao todo, a ajuda do governo federal a Minas foi de R$ 2,9 bilhões – em quatro parcelas de R$ 748,6 milhões –, além de R$ 494 milhões para o combate à Covid-19. Sem a ajuda da União, o Estado pode voltar a ter problemas para fechar as contas, a exemplo de abril e maio, quando não havia recursos em caixa para o salário do funcionalismo e o governador Romeu Zema aventou a possibilidade, inclusive, de não honrar com os repasses dos duodécimos aos demais Poderes.

Vale pagará multa de R$ 250 milhões por danos ambientais em Brumadinho

A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a AGU (Advocacia-Geral da União) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho. A quantia abrange as multas aplicadas pelo Ibama e pelo estado de Minas Gerais. Do valor total, R$ 150 milhões, já depositados em juízo, serão destinados a sete parques nacionais que se encontram em Minas Gerais. Os outros R$ 100 milhões devem ser aplicados em projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e de implementação de áreas urbanas em Minas Gerais.

Escolas de Minas podem acionar Conselho Tutelar caso não encontrem alunos

Familiares de alunos matriculados na rede estadual e que não são encontrados para entrega do material destinado ao estudo a distância podem ser procurados pelo Conselho Tutelar. Esta é uma recomendação expedida pela Secretaria de Estado de Educação às escolas da rede pública de Minas Gerais para garantir que os alunos tenham os materiais necessários para seguir o regime de estudo não presencial. A orientação gerou certa confusão entre alguns pais, e, de acordo com a Secretaria de Educação, a recomendação refere-se exclusivamente às famílias de estudantes que ainda não foram achados para receber o material. As aulas da rede estadual recomeçaram no mês de maio em regime remoto, com transmissão de aulas pela Rede Minas e oferta de um plano de estudos pela internet.

Urnas eletrônicas já estão sendo levadas para Zonas Eleitorais em Minas

O Tribunal Regional Eeleitoral de Minas Gerais começou a enviar para os cartórios e postos de atendimento as urnas que serão utilizadas nos 853 municípios mineiros. Elas ficam armazenadas em um depósito do Tribunal na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde passam por manutenção e limpeza antes de cada eleição. Para o envio aos municípios, cada uma é embalada cuidadosamente em uma caixa própria. Nesta etapa, mais de 42 mil urnas estão sendo enviadas para 308 localidades, sendo 282 zonas eleitorais e 26 postos de atendimento. Ao todo, 96 caminhões percorrerão cerca de 70.000 km até meados de outubro para cumprir essa missão.

Minas avança na avaliação do IDEB mas não alcança meta estimada na rede particular

Apesar de ter registrado aumento no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, Minas Gerais não alcançou as metas estabelecidas para 2019. Os índices ficaram abaixo do esperado na rede pública e também na privada. Os resultados foram acima do projetado apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. Criado em 2007, o Ideb reúne, em um só indicador, o fluxo escolar e as médias das avaliações. De acordo com o Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas (Inep), a meta é que o Ideb alcance a média 6, o que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável aos dos países desenvolvidos.

Agropecuária deve gerar R$ 82 bilhões em Minas

Em Minas Gerais, o Valor Bruto da Produção Agropecuária, que mede o faturamento da atividade agropecuária “dentro da porteira”, com base nos dados até agosto, deve alcançar a receita de R$ 82,750 bilhões em 2020, valor 19,8% maior do que o registrado em 2019, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O resultado está sendo puxado, principalmente, pela soja, bovinos, café e milho. De acordo com o superintendente de Inovação e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Eduardo Oliveira Bovo, o crescimento expressivo do Valor Bruto da Produção, em Minas Gerais, se deve à safra recorde de grãos, uma maior safra de café e à valorização das principais commodities tanto no mercado interno quanto no externo.

Com o fim da exoneração nas folhas, FIEMG calcula 117 mil demissões em Minas

Estudo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), aponta que o fim da desoneração sobre as folhas salariais de 17 setores produtivos do país, resultado de veto do governo federal a uma proposição do Legislativo – e cuja apreciação está na pauta do Congresso –, pode gerar nada menos que 117 mil demissões no Estado e pouco mais de 1 milhão em todo o Brasil, no ano que vem. No caso mineiro, o número de dispensas seria praticamente o mesmo que o do saldo negativo total entre abertura de vagas e desligamentos,  registrado pelo Caged no auge da pandemia da Covid-19, entre abril e julho últimos: – 115 mil.

LOCAL / REGIONAL

Carmo recebeu R$ 918 mil em agosto em royalties do petróleo – Sumidouro recebeu R$ 880 mil e Sapucaia R$ 851 mil

A prefeitura da vizinha cidade de Carmo recebeu R$ 918.914,00 a título de repasse de Royalties do Petróleo em agosto deste ano. No acumulado do ano, o valor alcançou R$ 6.576.905,00. Já a prefeitura de Sumidouro recebeu R$ 880.626,00 no mesmo mês. O total acumulado este ano atingiu R$ 6.303.417,00. Sapucaia recebeu R$ 851.807,00 em agosto e alcançou um acumulado de R$ 2.350.269,00. Importante ressaltar que o município sapucaiense passou a receber o repasse de royalties do petróleo a partir de maio deste ano.

Prefeitura de Além Paraíba arrecadou mais de R$ 8 milhões em agosto

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, o total líquido das Receitas Orçamentárias atingiu R$ 8.052.097,70 em agosto deste ano. O acumulado nos primeiros oito meses do ano ficou em R$ 61.133.032,59. As maiores fontes de receita foram o Fundo de Participação dos Municípios, o IPTU, o FUNDEB e o ICMS.  A estimativa de arrecadação para o ano é de R$ 94.419.605,07.  Em 2019, o resultado acumulado alcançou R$ 89.594.342,66. Os dados estão disponíveis no site alemparaiba.mg.gov.br/

Sapucaia recebeu o Prêmuio Top 15 do ICMS Ecológico

O prefeito de Sapucaia participou, em 11 de setembro, do Encontro TOP 15 do ICMS Ecológico 2020. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) na sede do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, no Rio de Janeiro, e teve o objetivo de entregar uma certificação para os 15 municípios mais bem colocados no Ranking Geral do ICMS Ecológico 2020. Na ocasião, também foi realizado o Lançamento do Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. O Encontro seguiu todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo governo e o convite foi feito pelo secretário Altineu Côrtes e pelo subsecretário de Estado do Ambiente, Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Antônio Marcos Barreto. Sapucaia estava entre as cidades homenageadas, ficando 12º lugar no estado. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Isso quer dizer que as Prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do imposto.

Rádio CPN passa para FM em definitivo em janeiro

Inaugurada no dia 13 de março de 1949, a Rádio Cultura de Porto Novo, que está entre as mais antigas emissoras de rádio da região, deixará definitivamente a freqüência de AM. Está definido que a partir de 1º de janeiro a emissora passará a funcionar na freqüência 100,9 FM. Com nova aparelhagem, o parque de transmissão da emissora está sendo cuidadosamente preparado para levar aos ouvintes da Rádio CPN sonorização de primeiríssima qualidade.

Hamilton Carvalho de Souza é eleito presidente da S. M. Carlos Gomes

A Sociedade Musical Carlos Gomes realizou, na noite do último dia 15, terça-feira, em sua sede, a eleição da sua nova diretoria. Duas chapas concorreram e o maestro Hamilton Carvalho de Souza foi eleito o novo presidente. O vice-presidente é Júlio César Teixeira Otero e o secretário é Paulo César Rocha. A diretoria eleita e empossada automaticamente comandará os destinos da Sociedade Musical Carlos Gomes até o dia 15 de agosto de 2023, quando haverá nova eleição.

Juiz eleitoral sugere que não haja passeatas e comícios em Recreio

As Eleições de 2020 deverão ter uma campanha bastante distinta das demais anteriores, devido a pandemia do coronavirus. Em Recreio, vários eleitores estão preocupados quanto as aglomerações, principalmente, em passeatas e comícios. O juiz eleitoral, Antônio Augusto Pavel Toledo, sugeriu durante uma reunião com os pré-candidatos a prefeito que não haja a realização destes eventos, entretanto, ele não pode proibir. Para que não ocorram as passeatas e os comícios os futuros candidatos deverão entrar em acordo. O juiz explicou que a decisão de não haver estes eventos políticos será definida em uma próxima reunião a ser marcada brevemente. O promotor Eleitoral, José Gustavo Guimarães da Silva, concordou também com a sugestão do juiz.

Vacinação antirrábica animal será realizada em Angustura na segunda-feira (21)

Desde o dia 31 de agosto vêm sendo realizada em Além Paraiba a campanha de vacinação antirrábica. A imunização contra a raiva animal é realizada pela equipe de Zoonoses da prefeitura municipal, em 2 etapas. A primeira é na zona urbana e a segunda na zona rural do município. Na próxima segunda-feira, dia 21, das 08:00 às 13:00 horas, haverá vacinação na Praça de Angustura e também através de um carro volantes que percorrerá o Distrito. Alguns cuidados deverão ser tomados nos dias da campanha de vacinação como: o uso obrigatório de máscara pelos munícipes e é importante que apenas uma pessoa acompanhe o animal, para se evitar aglomerações. A imunização contra raiva é gratuita. Os proprietários de cães e gatos têm por obrigação, conforme legislação, manter a vacinação dos seus animais em dia. A vacina deve ser aplicada anualmente para manter a sanidade dos animais. Os cães e gatos que tiverem 4 meses ou mais de idade deverão ser vacinados.