EDITAL Nº 001/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Lei Municipal nº 934/2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.

(documento na íntegra abaixo)