Começou a valer na segunda-feira (01) a redução do ICMS sobre o diesel em Minas Gerais
Começou a valer na segunda-feira (1º), a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas Gerais. Ela caiu de 15% para 14%, provocando uma queda de mais de 6,5% desta tributação.
O anúncio foi feito no dia 25 de outubro, horas depois que a Petrobras divulgou mais um reajuste da gasolina e do diesel. Naquela semana, os tanqueiros fizeram uma paralisação por redução das alíquotas. A categoria comemorou a medida do governo, mas ainda espera uma queda para 12%.
A decisão “vai representar R$ 29,6 milhões ao mês (R$ 355,2 milhões / ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”, disse a Secretaria de Estado da Fazenda.
Congelamento do ICMS pode frear aumento de combustível em MG
O congelamento do valor de base de cálculo para o ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil tem potencial para frear aumentos de preço em Minas Gerais. Não, há, entretanto, perspectiva de diminuição dos valores cobrados nos postos motivada pela medida, e as altas tendem a continuar ocorrendo.
Cálculos da empresa consultora do setor, Raion Consultoria, preveem que o diesel pode deixar de aumentar cerca de três centavos e meio, e a gasolina e o etanol, aproximadamente cinco centavos cada no próximo mês, apenas com a mudança.
O congelamento foi anunciado no dia 29 de outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, a média de preços de combustíveis aferida por cada Estado, que serve como valor de base para a cobrança do ICMS.
Fonte: SEF-MG
