PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 098/2021. Pregão Presencial nº 039/2021. Termo Aditivo 001TA05/2022 (5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 098/2021. Pregão Presencial nº 039/2021. Termo Aditivo 001TA05/2022 (5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022). Contratada: Aventureiro Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico/financeiro e das cláusulas contratuais. Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022. Valor reajustado: gasolina comum de R$ 5,45 para R$ 5,54, Óleo diesel S10 de R$ 7,29 para R$ 7,32 e álcool de R$ 3,59 para R$ 4,55. Justificativa: art. 65, II, “d”, da Lei Federal 8.666/93, cláusula quarta do contrato ora aditado e parecer da Assessoria Jurídica do Município. 01/12/2022. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
