Assembleia elege seu novo presidente na próxima quarta (1°)

Eleição acontece logo após a posse dos parlamentares que integram a 20ª Legislatura.

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será eleito na tarde da próxima quarta-feira (1°/2/22), na primeira reunião de Plenário do ano, logo após a posse dos deputados eleitos para a 20ª Legislatura. A reunião de posse tem início às 14 horas e a eleição da Mesa da Assembleia será realizada na sequência.

O processo de eleição da Mesa da Assembleia acontecerá, pela primeira vez, por meio do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis), utilizando uma ferramenta desenvolvida pelos próprios técnicos da Assembleia, durante a pandemia de Covid-19. Essa ferramenta já vem sendo adotada em votações no Plenário desde 2020.

O Regimento da Assembleia determina que a primeira reunião de Plenário seja presidida pelo decano, ou seja, pelo parlamentar mais idoso. Nesta 20ª Legislatura, trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que assume seu primeiro mandato na ALMG e terá 73 anos de idade no momento da posse. Médico ortopedista, Dr. Maurício foi também prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) por dois mandatos consecutivos.

A Mesa da Assembleia é eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. O resultado é registrado em tempo real, no painel.

Outra novidade é que, em 2023, a Mesa será escolhida apenas por 76 parlamentares e não pelos 77 eleitos. Isso acontece porque a deputada Chiara Biondini (PP) só será empossada no final de fevereiro, quando completará 21 anos, idade mínima que o artigo 14 da Constituição da República estabelece para que o cidadão exerça a função de deputado estadual. É a deputada eleita mais jovem da história de Minas Gerais.

Candidaturas podem ser apresentadas até no dia da eleição

Na abertura da solenidade, serão anunciadas as chapas e as eventuais candidaturas avulsas, registradas até o meio dia do próprio dia 1º de fevereiro, ou seja, duas horas antes do início da Reunião Preparatória destinada à posse dos deputados, à instalação da 20ª Legislatura e de sua 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Legislatura e à eleição e posse da Mesa, conforme determina o Regimento Interno.

Qualquer parlamentar pode se candidatar a qualquer cargo, no entanto, no momento de composição das chapas, busca-se respeitar a representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. A votação acontece separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários). Os parlamentares têm a opção de votar no nome do candidato ou em branco.

Para se eleger presidente, o candidato precisa obter o voto da maioria dos membros da Assembleia. Mesmo no caso de uma candidatura única, se a maioria absoluta não for alcançada em primeiro escrutínio, será realizado um segundo, em que bastará a maioria simples (maioria dos votos) para a eleição do novo presidente.

Na votação com dois ou mais candidatos a presidente, não sendo alcançada a maioria absoluta por nenhum deles no primeiro escrutínio, os dois primeiros colocados vão para o segundo escrutínio, em que o mais votado será eleito pela maioria simples dos votos. Para todos os outros cargos da Mesa, é necessária apenas a maioria simples, em escrutínio único.

Posse da Mesa

Ao final do processo de votação, os dois deputados que atuam como secretários na reunião autenticarão a lista de votação. E o deputado Dr. Maurício anunciará o resultado e dará posse ao novo presidente. Já como representante do Parlamento mineiro, o novo presidente dará posse aos demais membros da Mesa e fará um discurso, que marcará o encerramento da solenidade. O mandato de todos os membros da Mesa é de dois anos.

Fonte: Ascom ALMG / Foto: Arquivo ALMG – Clarissa Barçante