Governo Zema prevê déficit de R$ 6 bilhões para Minas em 2024
A projeção, 68% superior ao rombo previsto para este ano, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à ALMG ontem, quinta-feira (18).
O Estado de Minas Gerais deve ter um déficit de, aproximadamente, R$ 6 bilhões no exercício financeiro de 2024. A estimativa está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem, quinta-feira (18). Os cerca de R$ 6 bilhões são fruto de uma estimativa de R$ 113,65 bilhões em receitas e outros R$ 119,71 bilhões em despesas.
O déficit até é 45% inferior àquele previsto na LDO de 2023 – R$ 11 bilhões -, mas, quando encaminhou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 à ALMG, o governo de Minas revisou a previsão, diminuindo a estimativa para R$ 3,6 bilhões. Até que a LOA de 2024 seja encaminhada à ALMG, o rombo previsto para 2024 é 68% superior àquele estimado para este ano.
Ainda em comparação à LOA de 2023, a estimativa de despesas cresceu ligeiramente mais do que a de receitas. Enquanto o governo projeta um aumento de 7,11% nas receitas, prevê um crescimento de 9,16% das despesas. As receitas e despesas previstas para este ano são, respectivamente, de R$ 106,1 bilhões e R$ 109,66 bilhões.
Em mensagem anexada à LDO de 2024, Zema afirma que, “considerando o atual contexto econômico e a rigidez orçamentária”, permanece difícil equacionar os gastos públicos com a arrecadação, “com comprometimento de 90,84% da receita fiscal em dotações classificadas de caráter obrigatório” previsto para 2024.
O governo ainda prevê um déficit de R$ 2,5 bilhões de resultado primário de 2024, ou seja, a diferença entre receitas e despesas – exceto aquelas de caráter financeiro e do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Para 2025 e 2026, o déficit estimado de resultado primário é de, respectivamente, R$ 1,8 bilhão e R$ 879 milhões.
A LDO de 2024 é responsável por orientar a elaboração da LOA de 2024, que, por sua vez, será encaminhada à Casa apenas no segundo semestre. Agora, depois de lido em plenário, o texto será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O colegiado será o único pelo qual passará a matéria antes de chegar ao plenário. A tramitação da LDO é em turno único.
Fonte: Jornal O Tempo – Por Gabriel Ferreira Borges
