Governo Lula contrata plano de saúde de cerca de R$ 80 milhões para o TSE
Os ministros e demais servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam um plano de saúde que vai custar cerca de R$ 80 milhões. O contrato tem duração de três anos.
Publicada na última terça-feira, dia 04 de julho, no Diário Oficial da União, a tratativa tem as digitais do governo Lula, responsável por formar o contrato com a seguradora.
Plano de saúde do TSE é ponta do iceberg
Com aproximadamente 30 mil servidores, a Justiça Eleitoral dispõe de uma verba de R$ 10 bilhões para gastar neste ano. O valor ultrapassa o orçamento anual de cidades com Guarulhos (1,4 milhão de habitantes e orçamento de R$ 45,26 bilhões), Manaus (2,2 milhões e R$ 6,25 bilhões) ou Porto Alegre (1,5 milhão e R$ 8 bilhões) e é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de 5.459 dos 5.570 municípios brasileiros.
O montante inclui os gastos do TSE, que corresponde a mais de R$ 2 bilhões, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (somados, R$ 6 bilhões) e do Fundo Partidário (quase R$ 1 bilhão). Mas não inclui o Fundo Eleitoral, que neste ano ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões.
Embora as eleições sejam bienais, as despesas com a Justiça Eleitoral nunca diminuem. Em 2019, por exemplo, foram quase R$ 8 bilhões. Em 2018, R$ 9,5 bilhões e, em 2017 e 2016, R$ 7 bilhões por ano.
Cerca de 70% desse orçamento financia despesas com pessoal, tanto da ativa quanto os aposentados. A média salarial bruta de um funcionário do TSE é de R$ 17 mil.
Presidente da Corte, Alexandre de Moraes embolsa cerca de R$ 10 mil pelo trabalho no tribunal mais quase R$ 46 mil como ministro do STF (sendo R$ 39 mil de salário e R$ 6,5 mil do chamado “abono de permanência”). Total: R$ 55 mil.
Assim como jabuticaba, o brigadeiro, o pão de queijo, a tomada de três pinos e o frescobol, a Justiça Eleitoral também é uma brasileirice. Na maioria dos países, pendências eleitorais são decididas pela Justiça Comum.
“O modelo brasileiro surgiu por causa das fraudes eleitorais rotineiras durante a República Velha, quando os pleitos eram organizados pelo Executivo federal e lideranças locais”, explica o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi procurador eleitoral até setembro do ano passado e acredita na eficácia do sistema brasileiro. “Naquela época havia, por exemplo, o ‘voto de cabresto’, quando os coronéis levavam os eleitores para votar em quem eles mandavam”. Vem daí da expressão “curral eleitoral”, já que o povo era conduzido como se fosse um rebanho.
Fonte: Revista Oeste – Por Chrystian Costa
