Por Raquel Derevecki

Depois de a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usar um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir à final da Copa do Brasil, sua assessora aproveitou o mesmo jogo para ofender a torcida “branca” do São Paulo, chamar a diretoria do Flamengo de “fascista” e reclamar da Polícia Federal (PF). A assessora fez as postagens em redes sociais com imagens da partida que ocorreu no estádio do Morumbi, em São Paulo, no último domingo (24).

Nas publicações, a Assessora Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, criticou a suposta ascendência europeia dos são-paulinos que assistiam ao jogo. “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade… Pior tudo de pauliste”, escreveu.

Em outras postagens, ela afirma ser flamenguista “independente da diretoria fascista”, critica a Polícia Federal e aparece mostrando o dedo do meio para a câmera ao lado de outra assessora da ministra. Ambas acompanhavam Anielle Franco na partida para o lançamento de uma ação contra o racismo.

Racismo no Brasil é crime inafiançável e imprescritível

No Brasil, o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, previsto no inciso XLII ao artigo 5º, da Constituição Federal. A Lei do Crime Racial, 7.716 de 1989, define quais são os crimes “resultantes de preconceito de raça ou de cor”.

Em 11 de janeiro, o presidente Lula foi mais longe e sancionou uma lei que equipara a injúria racial (ofensa a uma pessoa) ao crime de racismo. Com isso, falas que contenham elementos referentes a raça, cor, etnia ou procedência nacional entendidas como ofensivas por pessoas ou grupos considerados minoritários também passaram a ser imprescritíveis e inafiançáveis, como já ocorria com o racismo.

Em nota, o Ministério da Igualdade Racial informou que abriu investigação para apurar a conduta das servidoras. Além disso, uma notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) contra a assessora por discriminação racial.

De acordo com o parlamentar, a apresentação foi protocolada no Ministério Público de São Paulo e na Polícia Civil do estado, pois as publicações configurariam crime. “A assessora praticou discriminação por cor e procedência nacional, uma vez que afirmou que a torcida branca é descendente de europeu safado (cor e procedência nacional) e fez ainda uma relação entre eles e o fato de serem paulistas (procedência nacional)”, afirma o documento.

Bilynskyj cobra ainda o afastamento imediato da assessora de suas funções devido à incoerência entre seu cargo e suas postagens, já que ela atua na “pasta do Poder Executivo Federal competente para planejar, coordenar e executar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo em caráter nacional”, concluiu.

Assessora de Anielle Franco é exonerada

Por Camila Abrão

O Ministério da Igualdade Racial anunciou na tarde de ontem, terça-feira (26), a exoneração da servidora Marcelle Decothé, que ofendeu a torcida “branca” do São Paulo, chamou a diretoria do Flamengo de “fascista” e reclamou da Polícia Federal (PF). A assessora acompanhava a ministra Anielle Franco à final da Copa do Brasil quando fez as postagens com as críticas.

No domingo (24), a ministra, Decothé e outras assessoras utilizaram um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer a viagem. Além delas, os ministros André Fufuca (Esportes) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) também estavam no voo. Anielle informou que o objetivo da viagem era assinar o “protocolo de intenções para a realização de uma agenda de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo em todos os esportes”.

Em nota, o Ministério da Igualdade Racial reafirmou “seu compromisso inegociável com a promoção de direitos e com a igualdade étnico-racial, a partir de princípios como a transparência e o cuidado”. Segundo o ministério, o Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização “vai investigar o caso e atuar para prevenir ocorrências que contrariem os princípios norteadores da missão do Ministério”.

“De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”, disse a pasta.

Fonte: Gazeta do Povo.