ICMS Turístico chega a 513 municípios mineiros

Iniciativa pioneira no Brasil, o fomento à atividade turística em Minas Gerais, baseado no repasse do ICMS Turismo aos municípios, obteve um crescimento expressivo em 2023. Neste ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, habilitou 513 municípios, entre eles Além Paraiba, Santo Antônio do Aventureiro, Volta Grande, Estrela Dalva e Recreio, sendo esta marca um recorde que supera em 73% o total de 246 habilitados até 2018.

Outra ação importante que fortalece essa política pública é a ampliação da alíquota de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses do ICMS Turismo a partir da lei sancionada pelo Governo do Estado em setembro deste ano. 

Fonte: Agência Estado