PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 124/2023. Pregão Presencial nº 036/2023 pelo Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 124/2023. Pregão Presencial nº 036/2023 pelo Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de Preço para o futuro e eventual fornecimento de pães, bolos, torradas, sanduíches, salgados, frios fatiados (presunto cozido e queijo muçarela), água e bebida a base de extrato de guaraná, conforme Anexo I (Termo de Referência). Legislação: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013 e pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 08/01/2024, às 15h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua José Antonio Senra, nº 15, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br, até a data aprazada para o julgamento. 21/12/2023. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.