PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA SEDE MUNICIPAL, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 07/03/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 15/02/2024. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.