PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 039/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 039/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUSIVE, OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CASA DO SR. DANIEL SALVADOR DOS SANTOS, CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2023, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 13h00min. do dia 04/06/2024 (horário de Brasília), quando se dará o início da Sessão de Disputa de Preços na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 16/05/2024. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Wallace Rodrigues da Cruz – Pregoeiro.